Esquema de mineração causa polêmica ambiental no Rio Grande do Sul
Projeto Caçapava deverá ser instalado às margens do rio Camaquã e preocupa comunidade
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Em janeiro de 2016, teve início o processo de licenciamento ambiental. A extração deve ser em mina a céu aberto com vida útil de 20 anos e investimento inicial de R$ 371 milhões. O empreendimento deverá ficar em área de 388 hectares no Passo do Cação, a 5 quilômetros da Vila Minas do Camaquã e a 9 quilômetros das formações rochosas Guaritas. Em fase de operação, a promessa é que sejam gerados 450 empregos.
O segundo projeto é da Rio Grande Mineração, detentora de direitos minerários outorgados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral para cerca de 80 quilômetros ao longo da faixa entre a Lagoa dos Patos, em São José do Norte, e o oceano. O Complexo Minerário Atlântico Sul detém direitos em depósitos de minerais pesados, com destaque para ilmenita, rutilo (substância titânio) e zirconita (substância zircônio). Ele está dividido em três setores com projetos independentes de exploração: Retiro, Estreito/Capão do Meio e Bujuru. O único em licenciamento hoje é o Retiro, no litoral médio do Estado, cuja perspectiva é produzir 320 mil toneladas anualmente.
A comunidade da região, entretanto, questiona os impactos dos empreendimentos. Integrante do grupo União pela Preservação do Rio Camaquã e produtora rural, Márcia Collares lembra que a área do projeto de Caçapava está na divisa com Bagé, onde mora, e a 800 metros do rio Camaquã. “Temos produção pecuária de qualidade e esta situação pode afetar a produção. A grande preocupação é ambiental. Esta exploração também afeta a fauna e flora da região, que é reserva do bioma Pampa, e o principal, a saúde das pessoas.” A iniciativa propõe a produção de 36 mil toneladas de chumbo contido, 16 mil toneladas de zinco contido e 5 mil toneladas de cobre contido, além de uma pequena quantidade de prata.
O vereador de São José do Norte e gestor ambiental Luiz Bravo Gautério afirma que em duas décadas vão acabar os empregos propostos, além da riqueza produzida ir parar nas mãos de poucos. “Eles (os projetos) não atendem ao interesse público e não há prazo para implantação nem garantia de viabilidade ambiental. Enquanto os responsáveis não provarem isso, não começa.” Com licença prévia desde junho do ano passado, a empresa garante que outros documentos estão sendo encaminhados para conseguir as demais licenças junto aos órgãos competentes, mas ainda não há previsão para que isso ocorra.
O que dizem os especialistas
O coordenador do curso de Engenharia Geológica da Universidade Federal de Pelotas, Leandro Fagundes, acredita ser possível a exploração mineral nos dois municípios. “Mas depende da conformidade de uma série de variáveis técnicas, econômicas, ambientais e sociais.” Fagundes lembra que uma mina tem uma dinâmica temporal, sendo permitida a reavaliação de reservas quando forem desenvolvidos novos trabalhos de prospecção e pesquisa. “Os projetos minerais sofrem reavaliação de reservas ao longo do seu tempo de operação, podendo ter tempo de vida aumentado.”
Ele lembra que impactos ambientais sempre ocorrem e cita como possivelmente negativas as alterações no meio físico e biótico. “Cito o caso do uso de explosivos, em que existem ruídos e vibrações associados. Mas a norma brasileira serve para regular e enquadrar os níveis destes impactos, mantendo-os sob controle.” Entre os pontos positivos, destaca os empregos e impostos gerados. “Para cada emprego direto no setor mineral, são gerados de 12 a 14 em outros setores da cadeia, como consultoria, projetos de engenharia e equipamentos, fornecimento de refeições, hotelaria, entre outros.”
Biólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Paulo Brack é mais enfático em relação aos possíveis danos ao meio ambiente, destacando que as áreas dos projetos pertencem ao Pampa, “segundo bioma mais desprotegido do país”, e ao Mapa Federal das Áreas Prioritárias para Biodiversidade. Nas áreas ocorrem espécies de flora e fauna ameaçadas.
“É um contrassenso erguerem megaempreendimentos de mineração justamente em áreas com dezenas de espécies endêmicas (que só ocorrem ali).” Ele destaca que na região existem projetos de criação de unidades de conservação, compatíveis com a pecuária familiar, turismo rural e ecológico. “Isso tudo seria jogado para escanteio e correríamos riscos imensos à nossa saúde.”
O Ibama confirma que, para o projeto Retiro, foram apresentados estudos ambientais e, após análise, foi expedida a licença prévia, o que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento. “Após atendidas as condições descritas na Licença Prévia com a apresentação do Plano Básico Ambiental, poderá ser dada a continuidade ao processo e o empreendimento se torna apto a receber a licença de instalação.” Isso ocorreu após o Ministério Público Federal (MPF) emitir recomendações. O projeto Caçapava está em fase de avaliação de licença prévia na Fepam, aguardando a complementação de documentos. O MPF está em tratativas para a adequação do licenciamento às normas legais.
