Estabelecimentos alteram horários de funcionamento no período de festas

O público precisa estar atento aos horários de atendimento de estabelecimentos e instituições financeiras durante o período das festas de fim de ano. Conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o horário de funcionamento dos bancos será alterado neste período. No dia 24, as agências bancárias abrem para atendimento ao público em horário especial: das 9h às 11h. 

Os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25/12) e Confraternização Universal (1º/1). O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. Dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. 

O Mercado Público também irá funcionar em horário diferenciado. Dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, estará fechado. Hoje e dia 27 e nos dias 23 e 30 abrirá das 7h30min às 20h. Amanhã, dia 21, e no dia 28, abre das 7h30min às 19h. E nas terças-feiras, 24 e 31/12, o horário de funcionamento será reduzido: das 7h30min às 17h.

Conforme estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho, o Sindilojas Porto Alegre orienta que o funcionamento do comércio varejista da Capital no Natal e Ano-Novo deve se encerrar às 18h, nas lojas de shopping, e às 19h, para as lojas de rua e demais estabelecimentos nos dias 24 e 31. Já no dia 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (feriado universal), o comércio estará fechado.

Os supermercados da Capital também vão operar em horário diferenciado. Conforme o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do RS (Sindigêneros-RS), nos dias 24 e 31 de dezembro, os estabelecimentos poderão abrir em horário alternativo e fechar até as 20h, de acordo com convenção da entidade. O Sindigêneros reforça que nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, os supermercados não podem abrir, exceto se houver acordo entre a empresa e o sindicato. Os supermercados Zaffari poderão abrir nesses dias em horário alternativo: das 14h às 20h.

Fiscalização nas estradas 

O reforço das ações de fiscalização e de educação começou nas primeiras horas desta sexta-feira com a Viagem Segura de Natal. A operação, que visa prevenir acidentes de trânsito no RS, segue até a meia-noite de quarta-feira. Conforme o DetranRS, o Natal ocupa a 4ª posição no ranking das datas comemorativas mais violentas, depois do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia do Trabalhador. 

De acordo com o chefe de comunicação social da PRF/RS, Felipe Barth, haverá reforço de efetivo nas principias rodovias federais do Estado, entre elas a freeway, administrada pela CCR ViaSul. Serão intensificadas as fiscalizações das condições dos veículos e de seus condutores, com foco em locais e horários com maior índice de acidentalidade e criminalidade. 

A 111ª edição da Viagem Segura, coordenada pelo DetranRS, reúne Polícia Rodoviária Federal (PRF), Brigada Militar (BM), Comando Rodoviário da BM (CRBM) e Polícia Civil. Também colaboram com a Viagem Segura órgãos de trânsito municipais (EPTC na Capital), ANTT, Dnit, Cetran/RS, Daer, Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Famurs, e representantes da sociedade.

Já a Rodoviária de Porto Alegre vai colocar mais 250 ônibus extras – além dos 420 disponibilizados diariamente – para atender a demanda durante o feriado. De sexta-feira até o dia 25, deverão sair da Capital 55 mil pessoas, de acordo com o chefe de Operações da Rodoviária, Jorge Rosa. 

Recesso do Judiciário 

O Poder Judiciário estará em recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2020. Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça.

Suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente vigoram de 20 de dezembro a 20 de janeiro. O Ministério Público estadual também entra em recesso durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2020, funcionando apenas em regime de plantão.

No plantão do recesso da Comarca de Porto Alegre serão atendidos os casos urgentes, novos ou em curso. O serviço funcionará nos seguintes dias e horários: 20, 23, 26, 27 e 30/12/2019 e 02/01/2020, das 9h às 18h; no dia 03/01/2020: das 8h às 15h; e 06/01/2020: das 12h às 19h. Fora desses horários, somente funcionará o atendimento das medidas urgentes pelo plantão judicial.

Revezamento no serviço público 

Os órgãos da administração pública estadual deverão funcionar em regime de revezamento, segundo decreto do governo gaúcho. A medida vale para órgãos da administração direta, bem como em autarquias e fundações públicas, a critério dos titulares e com manutenção dos serviços essenciais. Compreende os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2019 e de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. O decreto também estabelece ponto facultativo dias 24 e 31/12.

Assim como o Palácio Piratini, a prefeitura determinou, via decreto, expediente em regime de revezamento entre 23/12/ 2019 e 3 de janeiro de 2020, nos órgãos da administração direta, nas autarquias e fundação municipais. Nos dias 24 e 31/12, não haverá expediente à tarde. O decreto não se aplica às áreas essenciais. 

Nos dias 24 e 31 de dezembro, os trens da Trensurb operam em tabela horária reduzida. Nos dias 23 e 30, a operação é normal. Nos dias 25/12 e 1º de janeiro, os trens circulam conforme tabela horária de domingos e feriados. A partir de 26/12, terá tabela horária de verão nos dias úteis e aos sábados.