Estado anuncia R$ 2,8 bilhões para obras de saneamento
Recursos são provenientes dos programas PAC I e II e da Corsan
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Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) I (R$ 1,1 bilhão) e II (R$ 1 bilhão) e próprios da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) (R$ 770,4 milhões). A Secretaria de Habitação e Saneamento (Sehabs) oferecerá contrapartida de R$ 47,9 milhões.
Conforme o secretário de Habitação e Saneamento (Sehabs), Marcel Frison, o plano representa um marco de superação de uma situação crítica que se tornou um obstáculo para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. "Com estes investimentos faremos em quatro anos o mesmo que foi acumulado em quase 500 anos de história", afirmou.
O governador Tarso Genro disse que o programa é revolucionário, pois possibilitará que seja aumentada em 100% a capacidade de tratamento de esgoto em poucos anos. "Através da parceria com o governo Federal, será possível prestar auxílio às prefeituras para que melhorem o serviço oferecido à população, que é quem mais sofre com a falta de tratamento de esgoto", salientou.
O diretor presidente da Corsan, Arnaldo Dutra ressaltou que a falta de saneamento cria duas classes de cidadãos e transforma pessoas em números na estatística de quem ainda não conta com serviços essenciais à vida. "É preciso vencer esta lacuna, uma ferida histórica que nos divide. No entanto, temos confiança que o Estado possui os elementos para dar a resposta necessária: investimentos garantidos e apoio da gestão estadual", assegurou o presidente.
Dutra disse que os números apontam para o momento de fortalecimento que o serviço público de saneamento vive no Brasil. "O setor está encerrando a fase de reordenamento político e jurídico para iniciar a fase da universalização do acesso aos serviços", declarou.
No Brasil, 56% dos municípios têm redes de esgoto, mas apenas 30% dos dejetos coletados passam por algum tipo de tratamento.
Ainda durante o evento o governador Tarso Genro assinou o decreto que regulamenta o Conselho Estadual de Saneamento (Conesan); as Comissões Regionais de Saneamento (Cresan); os contratos entre a Corsan e as prefeituras de Montenegro e Ijuí para prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, na primeira "Parceria Pública-Pública" da companhia; e convênio de repasse de recursos do Orçamento Geral da União no valor de R$ 447 milhões, que será liberado pela Sehabs à Corsan.
