Estudos de impacto ambiental do Cais são discutidos na Câmara de Porto Alegre

O projeto do Cais Mauá foi discutido nesta terça-feira na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O encontro no plenário Ana Terra tratou sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto de recuperação do Cais Mauá. A discussão sobre o empreendimento localizado na área central de Porto Alegre foi solicitado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Rio Grande do Sul (IAB/RS) e pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan).

O professor Francisco Marshall, do curso de História da Ufrgs, disse que a mobilização tenta ampliar o conhecimento sobre o projeto. “Queremos uma revitalização com qualidade. Desde que foi iniciado o projeto existem irregularidades jurídicas, urbanísticas, econômicas, patrimoniais e com relação a mobilidade urbana”, explicou. Segundo Marshall, são questões que não tem diálogo porque o consórcio Cais Mauá se recusa a conversar sobre o empreendimento. “Nossa causa é ter uma cidade com espaço de qualidade revitalizado”, comentou.

A presidente da Associação dos Amigos do Cais Mauá (Amacais), Kátia Suman, afirmou que está havendo um descaso com o espaço público e com a questão urbanística da cidade. “Estamos lutando por um processo transparente e por uma revitalização de qualidade. Queremos sim a área do Cais Mauá recuperada, mas achamos fora de propósito a construção de um shopping center no local”, ressaltou.

O presidente do IAB/RS, Rafael Passos, disse que não houve um plano urbanístico para a área que pudesse medir os impactos e determinar onde seriam aplicados, pro exemplo, os recursos de medidas compensatórias desses impactos. “O processo de revitalização do Cais Mauá é um mistério e existe alguns indícios de irregularidades como é o caso das obras que deveriam começar em dezembro de 2012 e agora estamos em maio de 2017 e nem um trabalho foi iniciado”, comentou.

O projeto de revitalização do Cais Mauá conquistou a licença ambiental prévia. No entanto, com relação a licença de instalação, a análise está em regime de prioridade, mas não há um prazo para definição, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. A direção do Consórcio Porto Cais Mauá não atendeu as ligações para falar sobre o projeto.