Eurodeputados aprovam certificado de saúde para viagens dentro da UE, mas sugerem emendas
Dispositivo deve vigorar por 12 meses no bloco
publicidade
Os eurodeputados aprovaram nesta quinta-feira o plano de um certificado de saúde europeu que permita viajar dentro da União Europeia, mas introduziram emendas ao texto proposto que antecipam duras negociações antes da adoção final do dispositivo. O dispositivo deve vigorar por 12 meses e vai permitir aos cidadãos europeus certificar que foram vacinados contra a Covid-19, que passaram por um exame PCR rápido ou um teste de antígeno com resultado negativo.
No entanto, os certificados não servirão como documento de viagem nem se tornarão uma condição prévia para o exercício do direito à livre circulação, afirmam os deputados. A proposta legislativa que abrange os cidadãos da UE foi aprovada com 540 votos a 119 e 31 abstenções, enquanto a dos nacionais de países terceiros foi aprovada com 540 votos a 80 e 70 abstenções. A votação ocorreu na quarta-feira e os resultados foram anunciados na quinta-feira de manhã.
Tanto o Parlamento como o Conselho estão agora prontos para iniciar as negociações. O objetivo é chegar a um acordo antes da temporada turística de verão. O texto aprovado será agora objeto de debates com o Conselho Europeu, uma instituição que representa os Estados membros. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, elogiou a votação desta quinta-feira como um "marco". "Apoiaremos e facilitaremos uma rápida conclusão das discussões", escreveu Von der Leyen no Twitter.
The @Europarl_EN adopting its position on a Digital Green Certificate is a key step towards free and safe travel this summer.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) April 29, 2021
Now negotiations with @2021PortugalEU can start.
We will support and facilitate a swift conclusion of these discussions.
Mas ainda restam divergências com os países membros. Para o Parlamento Europeu, os países da UE não deveriam impor nenhuma medida restritiva adicional, como a quarentena, à entrada em seu território de pessoas com o certificado, enquanto os Estados membros desejam reservar esta possibilidade para sua competência.
Os eurodeputados também pedem que os exames sejam gratuitos, assim como as vacinas e certificados. Os testes não são cobrados em alguns países, como na França, mas em outros os custos são elevados. Os eurodeputados também querem que o dispositivo só admita as vacinas reconhecidas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) ou uma vacina aprovada pela OMS em um procedimento de emergência. Atualmente, quatro vacinas estão autorizadas na UE, as da Pfizer-BioNTech, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson.