Fêmina entra em programa de PPP do governo federal

Fêmina entra em programa de PPP do governo federal

Prédio da instituição poderá ser cedido em troca de qualificação no atendimento do Grupo Hospitalar Conceição

Jessica Hübler

Segundo o diretor-presidente do GHC, intenção da parceria é qualificar e modernizar atendimento à população

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O decreto 10.423, que dispõe sobre a qualificação do Hospital Fêmina no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, foi publicado nesta quinta no Diário Oficial da União. O documento, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, trata sobre “a qualificação do Fêmina para a realização de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada, com vistas a sua modernização e à adaptação de suas instalações para melhoria do atendimento ao público”.

De acordo com o diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Cláudio Oliveira, a intenção da parceria com a iniciativa privada é qualificar e modernizar o atendimento à população. “Todas as possibilidades estão sendo avaliadas juntamente com o Conselho de Administração”. Oliveira explicou ainda que o próximo passo será a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para buscar a modelagem adequada para o projeto.

O objetivo, segundo Oliveira, é colocar o terreno e o prédio do Fêmina em negociação por meio de parceria público-privada (PPP) para que se possa construir um “hospital maior, melhor e mais atualizado em uma área junto ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, na zona Norte de Porto Alegre, onde estão as outras unidades do GHC”. “Será um prédio anexo ao nosso complexo, já temos a área definida, precisamos é ver se o negócio será atrativo para a iniciativa privada, mas não há ainda modelagem definida, não sabemos o que vai constituir essa parceria”, reiterou.

Oliveira ainda detalhou que esteve em Brasília em junho, justamente para dialogar com os técnicos do PPI. O Fêmina foi cadastrado no PPI em novembro de 2019, foi aprovado pelo conselho do programa em dezembro e, agora, após a publicação do decreto 10.423 está entre as prioridades do PPI. "Não está ainda definido se será permuta, se vamos leiloar a área, se vamos vender e quem compra constrói, não está definido ainda. Esse estudo será feito pelo BNDES, mas ainda não há previsão para isso por conta da pandemia, queremos nos dedicar a esse projeto com mais cuidado, com a calma que ele merece", enfatizou.

Além disso, Oliveira ressaltou que é preciso deixar claro para a população se não se trata "de uma simples venda". "Não vamos entregar o Fêmina e reduzir o serviço, o que muita gente questionou. Queremos qualificar o atendimento e modernizar o hospital", descreveu, reforçando que o Fêmina não vai deixar de operar. "Não vai haver desassistência", assinalou, lembrando que a unidade hospitalar atual só deixará de operar quando a nova estiver em pleno funcionamento. "E ainda, se não for atrativo para o GHC, nós podemos desistir desse projeto em qualquer momento, não precisamos levar ele a frente", acrescentou.

Um dos principais motivos para que o Fêmina tenha sido cadastrado no PPI, de acordo com Oliveira, é que a construção do hospital tem quase 60 anos e precisa de reparos estruturais que giram em torno de R$ 50 milhões. "Hoje nós não conseguimos fazer essa qualificação que precisa ser feita", explicou. Por estar em localizado em uma área privilegiada e atrativa da Capital, seria possível que o GHC conseguisse cobrir os custos da nova construção através da parceria. Em uma avaliação feita no ano passado, segundo Oliveira, o terreno poderia ser vendido por aproximadamente R$ 75 milhões. Com esse valor, Oliveira comentou que seria possível construir uma unidade nos moldes idealizados pelo GHC. 

A nova unidade deverá contar com 19 mil metros quadrados, sendo que atualmente o Fêmina conta com cerca de 11 mil metros quadrados. Também estará dentro de todas as normas mais recentes de arquitetura e engenharia hospitalar. A construção junto ao Conceição, de acordo com Oliveira, vai facilitar ainda a logística e reduzir custos, como, por exemplo, com o transporte de exames que é feito diariamente entre as duas unidades. A proximidade também possibilitará melhor apoio aos pacientes.

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado, no âmbito da Presidência da República, pela lei 13.334, de 2016, com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.


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