Família vive um drama com a falta de medicamento imunoglobulina humana

Família vive um drama com a falta de medicamento imunoglobulina humana

Segundo os familiares, a medicação tem o custo de R$ 12 mil/mês, está irregular desde 2019 e, neste momento, não está sendo fornecido em muitos Estados

Cláudio Isaías

Há quase dois meses, Altair José Diotti, 31 anos, vive com a falta da medicação imunoglobulina humana que é utilizado em pacientes que possuem imunodeficiência primária e outras doenças

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Há quase dois meses, Altair José Diotti, 31 anos, vive um drama: a falta da medicação imunoglobulina humana que é utilizado em pacientes que possuem imunodeficiência primária e outras doenças. Residente no bairro Rio Branco, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, ele não tem saído de casa em função da pandemia e vive quase que o dia inteiro deitado na cama.

"Meu filho está sem acesso a medicação que precisa ser feita todos os meses. Além disso, está depressivo e passa o tempo todo deitado" ressaltou a mãe Beatriz Diotti.

Conforme ela, além de não fazer a medicação contra a doença que é realizada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Altair José deixou de frequentar as consultas com a psicóloga, com a oftalmologista e de realizar exames em função da pandemia. Segundo Beatriz Diotti, o seu filho faz uso da medicação desde os três anos de idade.

"Tivemos esse mesmo problema de falta do remédio na gestão da ex-governadora Yeda Crusius. Foram seis meses sem a medicação", recordou.

A mãe destacou que em alguns momentos (quando está bem) o filho realiza algumas atividades em casa. Ela perdeu um filho de 11 anos chamado Leonir, em 1998, com a mesma doença de Altair. Segundo Beatriz, a falta da medicação acarreta em risco de morte aos pacientes, que ficam suscetíveis a infecções, pois não possuem produção das defesas naturais do corpo.

"O fornecimento do medicamento está irregular desde 2019 e, neste momento, não está sendo fornecido em muitos estados, inclusive no Rio Grande do Sul", acrescentou a dona de casa.

Conforme Beatriz Diotti, nem mesmo as pessoas que recebem via judicial estão tendo acesso à medicação. A irmã Mariele Diotti afirmou que o irmão faz uso da medicação de forma mensal, mas já está sem acesso há dois meses, precisando fazer uso profilático de antibióticos para evitar infecções - mesmo assim não tem garantia de que não ficará doente. Ela afirmou que está ocorrendo situação semelhante com outros pacientes.

A medicação, segundo a família, tem o custo de R$ 12 mil/mês, o que torna inviável efetuar a compra. A imunoglobulina humana é utilizado no controle de desordens imunológicas e inflamatórias específicas, incluindo púrpura trombocitopênica idiopática, Síndrome de Kawasaki e Síndrome de Guillain-Barré.

O medicamento, imunoglobulina humana pertence ao grupo de remédios que são financiados pelo Ministério da Saúde mediante transferência de recursos financeiros às secretarias estaduais de Saúde dos estados e ao Distrito Federal, para o tratamento das doenças contempladas no componente especializado da assistência. 

Com relação a falta do medicamento imunoglobulina humana do paciente Altair José Diotti, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informa em nota que no "Especializado da Assistência Farmacêutica ficam alocados os medicamentos cuja aquisição é de responsabilidade do Ministério da Saúde, isto é, ocorre de forma centralizada. São fornecidos às secretarias de Saúde dos estados e ao Distrito Federal, sendo delas a responsabilidade pela programação, armazenamento, distribuição e dispensação, conforme regulamenta a portaria 1.554/2013".

O envio aos estados ocorre mediante programações trimestrais, cujas datas são definidas pelo Ministério da Saúde através de ofícios específicos, com previsão de um período para complementação do pedido durante o trimestre vigente para novos pacientes. Esta programação contempla o atendimento aos pacientes que cumprem os critérios estabelecidos nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas".

Segundo a SES, o Rio Grande do Sul encaminhou todas as solicitações dentro dos prazos estabelecidos, conforme preconizado. Ocorre que desde o final do ano de 2019 até o presente momento, sobretudo durante o ano de 2020, o ministério enfrenta dificuldades na aquisição e envio deste medicamento a todos os estados.

Desde então, o Rio Grande do Sul tem recebido o medicamento de forma irregular e além das necessidades encaminhadas pelo Ministério da Saúde. Apesar de ter ocorrido uma melhora nas entregas durante o ano de 2021, o abastecimento ainda ocorre de forma irregular, fato que pode provocar desabastecimentos temporários.

No que se refere à ações judiciais contra o Estado para aquisição desse medicamento, atualmente a Secretaria não possui Ata de Registro de Preços vigente. Em que pese as diversas tentativas de aquisição, os processos restaram desertos. Atualmente, esta secretaria está em nova tentativa de aquisição para atendimento da referida demanda".

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