Fiscalização levaria cinco anos para vistoriar todas as barragens do país
capa

Fiscalização levaria cinco anos para vistoriar todas as barragens do país

Relatório assinado por diretores da Agência Nacional de Mineração pede reestruturação da equipe que tem apenas nove funcionários para o trabalho

Por
R7

Quatro barragens de rejeitos em Minas Gerais estão com nível de alerta 2 para rompimento

publicidade

Um relatório assinado por dois representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) indica que o órgão precisaria de, ao menos, cinco anos e dois meses para vistoriar todas as barragens de mineração do Brasil, caso seja mantido o atual número de funcionários. Segundo o documento, a equipe de segurança de barragens tem nove servidores responsáveis pelo trabalho. Atualmente, existem 769 estruturas registradas no país e que devem ser vistoriadas.

Contudo, o prazo pode ser ainda maior, uma vez que o levantamento leva em consideração apenas as vistorias em campo, o que segundo a própria equipe “é utópico” devido às “diversas outras atribuições” que têm sob sua responsabilidade. O relatório é assinado pelo gerente de Segurança de Barragens de Mineração, Luiz Paniago Neves, e pelo chefe da Divisão Executiva de Segurança de Barragens de Mineração, Eliezer Júnior.

Os profissionais relatam aumento das demandas após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro. Segundo eles, os técnicos nas Unidades Regionais, assim como a equipe de Brasília, está, desde então, dormindo apenas de três a quatro horas por noite.

Isso, porque são acionados por “diversos entes, como as defesas civis, as prefeituras, esferas governamentais, consultores da área de geotecnia e o próprio empreendedor, que entra em contato com a equipe para reportar as evoluções das inspeções e análises das barragens com situações de emergência instauradas“.

Solução

Os dois gerentes sugerem que a estrutura do órgão seja “reanalisada imediatamente, pois os prazos não param e as barragens continuam “vivas”, com estrutura adequada ou não”. Para o Roberto Galery, professor chefe do departamento de engenharia de Minas da  Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a contratação de mais servidores é extremamente necessária. Contudo, ele destaca que o investimento em tecnologia é um bom aliado para reduzir os custos das operações.

Para amenizar a falta de efetivo, Galery sugere a implantação de sistemas de monitoramento 24 horas nas barragens, tecnologia que, segundo ele, já existe. O professor ressalta que para a tecnologia ser efetiva, é preciso que os agentes fiscalizadores, a Defesa Civil e as empresas donas da barragem tenham acesso aos mesmos dados simultaneamente para que todos fiquem em alerta.

"Nós vivemos na era da internet das coisas, onde tudo é controlado por sistemas remotos. O sistema de controle à distância favorece o monitoramento das barragens com menos pessoas envolvidas".

O engenheiro civil Carlos Martinez, professor do departamento de engenharia da Universidade Federal de Itajubá, critica o tamanho da equipe responsável pelas vistorias. Contudo, ele não acredita no aumento do quadro de funcionários da ANM como medida para agilizar as vistorias. Para o pesquisador, o Governo deve aproveitar a mão de obra já disponível.

"Nove pessoas é muito pouco. Até uma padaria tem mais pessoas. Nós precisamos fazer como nos Estados Unidos e incorporar a equipe de engenharia do Exército nas fiscalizações com a ANM. Não é colocar tanque de guerra nas ruas, é aproveitar a tecnologia deles e a mão de obra".

Embora o relatório indique um efetivo de nove servidores, o MME (Ministério de Minas e Energia), que é o responsável pela ANM, alegou ao R7 que o quadro conta atualmente "oito fiscais e mais 26 servidores, com formação específica em segurança de barragens, que dão suporte à fiscalização, contribuindo para a agilidade dos trabalhos dos fiscais". A pasta alegou aindou que "estão sendo formados mais 20 servidores aptos a trabalharem em fiscalização, e deverão concluir o curso em abril de 2019".