Força-tarefa cobra providências de governos federal e do Pará após falta de oxigênio

Depois do colapso no sistema de saúde de Manaus, capital do Amazonas, a falta de oxigênio hospitalar para tratar pacientes internados com o novo coronavírus também foi registrada no município de Faro, no Pará. Após a cidade de 12 mil habitantes registrar pelo menos seis mortes por asfixia em 24 horas, uma força-tarefa composta por integrantes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho formalizou um pedido de providências ao Ministério da Saúde e ao Governo do Pará.

No documento, enviado na tarde desta terça-feira, promotores e procuradores pedem que as autoridades informem as ações em curso para evitar o desabastecimento de insumos e garantir o atendimento aos pacientes. Há preocupação especial de um 'efeito cascata' na região do Baixo Amazonas onde, segundo o ofício, há indicativos de que o sistema de saúde está prestes a entrar em colapso. O prazo fixado para resposta é de três dias.

Os Ministérios Públicos recomendam que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e o secretário estadual de Saúde, Rômulo Rodovalho Gomes, atuem em conjunto no monitoramento e suporte material e humano aos municípios, incluindo o custeio de eventuais transferências para outros Estados.

O documento observa ainda que a atuação direta do governo federal no combate à pandemia da covid-19 em Estados e municípios jamais foi vetada pelo Supremo Tribunal Federal - ao contrário do que disse o presidente Jair Bolsonaro na esteira das mortes em Manaus.

Na prática, a recomendação é instrumento usado pelo Ministério Público para alertar autoridades sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a irregularidades. Em última instância, abre caminho para a judicialização, nas esferas cíveis e criminais, em caso de descumprimento injustificado.