Fraport cria força-tarefa para investigar drones que fecharam o Salgado Filho

Após dois drones sobrevoarem o Aeroporto Internacional Salgada Filho, em Porto Alegre, e suspenderem voos comerciais por mais de uma hora, nessa segunda-feira, a Polícia Federal e a Fraport, empresa que administra o terminal, decidiram criar um grupo de trabalho para investigar o impacto operacional e de segurança do incidente.

O grupo conta com a Fraport Brasil, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) do Departamento de Controle Aéreo da Força Aérea Brasileira (FAB), Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Federal. Os responsáveis pelos drones não foram localizados até o momento.

As aeronaves remotamente pilotadas são regulamentadas no Brasil, mas devem seguir uma série de orientações, como não circular em áreas próximas a aeroportos, por exemplo. Sem a liberação, é preciso respeitar uma distância de 30 metros de qualquer pessoa, com exceção dos órgãos de segurança pública. Além disso, pilotos de equipamentos com mais de 25 quilos devem portar habilitação. No Rio Grande do Sul havia 1.580 pilotos credenciados na Anac em fevereiro.

Quem romper algumas das regras da regulamentação pode ser processado na esfera administrativa, civil e criminal. O Código Penal brasileiro prevê, no artigo 261, pena de reclusão de dois a cinco anos para quem expuser a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial fluvial ou aérea.