Frente Nacional dos Prefeitos manda gestores municipais cumprirem ordem do STF de cultos presenciais

Frente Nacional dos Prefeitos manda gestores municipais cumprirem ordem do STF de cultos presenciais

Entidade, porém, sugere ao presidente da Corte para se manifestar "urgentemente" para resolver "flagrante contradição"

R7

Entidade, porém, sugere ao presidente da Corte para se manifestar "urgentemente" para resolver "flagrante contradição"

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O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o ex-prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizette (PSB), se manifestou favorável neste domingo sobre a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, que ordenou a reabertura de igrejas para cerimônias religiosas a partir deste domingo. "Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos", recomendou Donizette. 

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Donizette, porém, pediu para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, se posicionar "urgentemente" sobre o assunto, a fim de esclarecer qual decisão deve ser seguida e, assim, eliminar a "flagrante contradição que atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso".

"A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios ou essa liminar?", questionou o presidente da FNP.

Imbróglio em BH

A manifestação do presidente da FNP, ao pedir um posicionamento do presidente da mais alta Corte do país, ocorre depois que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), avisou, no último sábado (3), que não cumpriria a decisão de Nunes Marques. A justificativa, segundo ele, é que o plenário do Supremo já havia dado o poder de decidir sobre as restrições aos prefeitos.

"Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", disse ontem Kalil em uma rede social.


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