Governo antecipa "situação de emergência" para operações contra coronavírus

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), anunciou nesta segunda-feira que o governo federal irá elevar o grau de risco ao nível 3, de "emergência em saúde pública" em território nacional, devido ao avanço do coronavírus.

Segundo o ministro, mesmo sem um caso confirmado da doença no Brasil, o cenário será antecipado para dar mais agilidade administrativa ao governo para contratações de equipamentos de segurança, como máscaras e luvas para agentes de saúde, assim como para a operação de retirada de brasileiros que estão na região de Wuhan, na China, epicentro da doença. "Sem o estado de emergência eu não consigo ter medidas de agilidade para lidar com uma situação dessa", disse."O estado de emergência vai servir inclusive para viabilizar essa operação de repatriamento que vai ter custos não previstos", afirmou.

O ministro afirmou que deseja preparar nesta segunda-feira uma medida provisória sobre regras para quarentena de brasileiros que deixarem Wuhan. O período de isolamento destes brasileiros será de 18 dias, disse o ministro, mas ainda não há confirmação sobre o local em que eles serão acolhidos. Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse à Rádio Gaúcha que as cidades de Anápolis (GO), Florianópolis (SC) ou uma localidade no Nordeste podem ser escolhidas para receber a quarentena.

"Vamos trabalhar para ela sair hoje", disse. "Vamos fazer uma lei de quarentena para fazer com que todos os itens relacionados a quarentena funcionem interligados". "Primeira decisão é pegar (para elaborar a medida provisória) fragmentos de legislação sobre quarentena. Tem tratado internacional, alguns decretos. Vamos consolidar todos e deixar preparado para ter uma legislação clara", disse Mandetta.

O ministro participou de reunião na Casa Civil de um grupo interministerial ativado para debater o controle do coronavírus no Brasil.

"Para poder pacificar o assunto, o formato que achamos apropriado é MP, porque tem validade no momento da publicação", disse Mandetta, que afirmou ter garantido o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), para aprovar o texto.

Segundo o ministro da Saúde, o governo estima em 40 o número de brasileiros em Wuhan que têm interesse em retornar ao Brasil. No total, seriam cerca de 55 brasileiros vivendo na região, disse Mandetta.

"Primeiro vamos definir quantas pessoas são. Depois vamos fazer tratativas com o governo chinês", afirmou o ministro.

O governo irá enviar agentes de saúde à China para examinar brasileiros que devem deixar a região de Wuhan. No Brasil, durante a quarentena, eles devem ficar em quartos individuais.

O ministro informou também que o Brasil vai fazer capacitação de países da América Central e do Sul para o combate ao coronavírus.

O ministro informou que o governo ainda está finalizando os trâmites para trazer os cerca de 40 brasileiros que estão em Wuhan, mas que ainda não há data definida para o voo. Ele acrescentou que a repatriação se aplica apenas aos brasileiros em Wuhan, já que os que estão fora da cidade têm o direito de de ir e vir e podem sair da China sem o apoio do governo.

"Vamos trazer as pessoas que estão em Wuhan porque a cidade está em estado de bloqueio determinado pela autoridade de saúde da China", disse. "Vamos trazer as pessoas que queiram vir. Em segundo lugar as que estejam em condições de vir e em terceiro, que se garanta a proteção do coletivo com as medidas de saúde necessárias", afirmou Mandetta.

Operação

Segundo Mandetta, o governo trabalha com a possibilidade de realizar dois voos. O Ministério da Defesa ficará a cargo dos detalhes do voo e o das Relações Exteriores, dos trâmites junto ao governo chinês para a liberação dos brasileiros. "O prazo para o repatriamento será o necessário para que nós possamos fazer [o regesso] com a máxima segurança, respeitando todos os trâmites legais e de saúde", disse.

Assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde. A duração da quarentena será de 18 dias.

Ainda de acordo com o ministro, não há uma definição do local onde os brasileiros passarão a quarentena. O ministro citou a possibilidade de a quarentena ser realizada em uma base militar em Anapólis (GO), e outra em Florianópolis, no estado de Santa Catarina. 

Segundo o ministro, apenas os brasileiros que estão em Wuhan serão submetidos à quarentena, pois não há forte transmissão da doença em outras cidades chinesas.
Mandetta disse que não há orçamento estimado para operações de combate ao avanço do coronavírus no Brasil, mas que o Ministério da Saúde, por enquanto, não deve pedir reforço de caixa à equipe econômica.

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— Ministério da Saúde (@minsaude) February 3, 2020

Reunião

O ministro falou com a imprensa ao deixar ums reunião, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto na manhão deste segunda-feira. Além de Mandetta, participaram da reunião os titulares da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

No domingo, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa anunciaram, por meio de nota, que o governo estudava as medidas necessárias para trazer de volta os cidadãos brasileiros. Na nota, os ministérios informaram que serão trazidos todos os brasileiros que se encontram naquela região e que manifestarem o desejo de retornar ao país.

Apelo

Neste domingo, um grupo de brasileiros que está na China publicou uma carta aberta, no YouTube, pedindo ajuda ao governo brasileiro para retornar ao Brasil. No vídeo, o grupo afirma que está disposto a passar por quarentena após chegar ao Brasil.