Governo deve realizar pagamentos do Executivo até o dia 15 de julho

A Secretaria da Fazenda apresentou, nesta quinta-feira, o novo sistema de pagamento dos servidores do Poder Executivo. A medida foi necessária devido a impossibilidade de definir todas as datas do pagamento de junho. Com isso, os salários serão pagos até o dia 15 de julho, conforme o calendário.

O novo sistema prevê o pagamento dividido por grupos e por parcelas. Servidores que recebem até R$ 4 mil líquidos terão os salários pagos até o dia 15 de julho. Os pagamentos por grupos de faixa salarial segue modelo adotado desde o início do ano. Servidores que recebem até R$ 1.100 líquidos receberão até o dia 10 de julho; R$ 2.000, até 11 de julho, e R$ 3.500 receberão até o dia 12.

Os demais vínculos, de quem recebe acima de R$ 4 mil, serão pagos de forma parcelada. As datas dependem do salário. Até o dia 23 de julho, haverá quitação dos salários de quem recebe até R$ 4,5 mil líquidos, valor que também será pago a todos os demais servidores. Assim, 77% dos servidores receberão a totalidade dos salários até 23 de julho. Para a quitação dos vencimentos dos demais vínculos, as datas de pagamento serão anunciadas no dia 15 de julho.

O secretário da Fazenda Marco Aurelio Cardoso destacou o desempenho da economia abaixo do esperado, a diminuição dos repasses federais e o calendário de pagamento do IPVA concentrado nos primeiros meses do ano. Esses fatores têm reflexo na arrecadação estadual, que em junho deve ficar cerca de R$ 200 milhões abaixo da receita do mês anterior.

Ele explicou que a mudança da metodologia foi necessária para priorizar o pagamento dos salários menores, e evitar que os demais servidores ficassem sem depósito até o dia 23 de julho. "Este foi um esforço necessário num momento em que, mais uma vez, a crise do Estado exige alternativas diante do cenário econômico e da recorrente falta de recursos, buscando a previsibilidade possível para os servidores", disse.

Atualmente, a sistemática de pagamento da folha de pessoal é feita por “grupos” de salários (os pagamentos começam primeiro com os menores salários). Em função de déficits recorrentes, há muitos anos tem sido difícil viabilizar o pagamento da folha no mês subsequente.