Governo do RS aprova redução de 10% no valor da tarifa básica de pedágios em rodovias estaduais

O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (CGEPPP/RS), que reúne o governador Eduardo Leite, integrantes de diversas secretarias e a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), aprovou em reunião no Palácio Piratini uma nova tabela para a base de cálculo do valor cobrado em pedágios em estradas estaduais. Como resultado, a tarifa básica – o valor cobrado de veículos de passeio – terá redução de 10% em 12 das 14 praças de pedágio. “Nós buscamos, originalmente, adequar a nossa tabela à forma como é feita em todo o país, tanto pelo governo federal como por outros Estados, em que o cálculo considera o fator eixo, com o objetivo de equalizar o sistema e podermos lançar, ainda neste ano, novos editais de concessões sem que houvesse distorções”, afirmou Leite.

Até então, a EGR adotava um sistema próprio de cálculo, em que um eixo comercial respondia a R$ 0,59 da tarifa básica. Agora, um eixo passará a ser igual a uma tarifa básica, multiplicando sucessivamente. “Se nós apenas aplicássemos o fator eixo, os valores das tarifas subiriam para todos os veículos. No entanto, nosso governo optou por abrir mão dessa receita e aplicou uma redução de 10% na tarifa básica, que impactará na redução dos valores pagos por carros de passeio e em um aumento para veículos de carga, mas num aumento menor do que poderia ser se nós não tivéssemos tomado essa decisão”, explicou o governador.

Dessa forma, motoristas de carros de passeio, que representam 82% do fluxo nas praças de pedágio da EGR, pagarão 10% a menos, enquanto os caminhoneiros, que são 18% dos usuários, terão um reajuste de 51,8% – que poderia ser de quase 70% caso o governo não adotasse o reajuste. "O Estado está a mais de 22 anos sem realizar uma concessão rodoviária. Essa adequação tarifária também contribuirá para que a concessão de mais de 1 mil quilômetros que estamos elaborando com o BNDES seja exitosa, pois demonstra ao mercado que o RS está alinhado com a realidade do país", afirma o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.

A mudança, que terá de passar pelo aval do Conselho de Administração da EGR no mês de março e, portanto, deverá ser aplicada aos motoristas a partir de abril, vale para as praças de Boa Vista do Sul, Candelária, Coxilha, Cruzeiro do Sul, Encantado, Flores da Cunha, Gramado, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Três Coroas, Venâncio Aires e Viamão. A exceção são as de Campo Bom e Portão, onde o preço será mantido. Na maioria das praças, como na RSC-287 (Candelária e Venâncio Aires) e na ERS-040 (Viamão), por exemplo, os motoristas pagam tarifa básica hoje de R$ 7 e passarão a pagar R$ 6,30.

Ainda durante a reunião do Conselho, foi aprovada uma mudança em Coxilha, na ERS-135: em vez de a cobrança ser unidirecional, passará a ser bidirecional. O valor passará de R$ 4,90 para R$ 4,40, agora, em ambos os sentidos da rodovia. Conforme, Urbano Schmitt, diretor-presidente da EGR, a mudança atende a pedido da associação dos municípios da região e se faz necessária para poder implementar obras necessárias e demandadas pela população há muitos anos, principalmente entre Coxilha e Passo Fundo. “O investimento vem sendo baixo na rodovia por conta da arrecadação. Com a mudança, serão investidos mais de R$ 10 milhões por ano e finalmente investimentos como a construção de novas terceiras pistas poderão ser realizados. No entanto, quem vai definir o que será feito vão ser os próprios municípios”, esclareceu o presidente da EGR.