Governo federal restringe entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias
Determinação vale por trinta dias em razão da declaração de emergência sanitária da Organização Mundial da Saúde por causa do coronavírus
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Em meio ao avanço da pandemia por coronavírus, o governo federal decidiu restringir por 30 dias a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil. A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (30).
A portaria é assinada pelos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça e Segurança Pública, Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, e Eduardo Pazuello, da Saúde.
A medida considera declaração de emergência em saúde pública da OMS (Organização Mundial de Saúde), de 30 de janeiro de 2020, "em decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2(covid-19)", e a recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como uma forma de evitar a propagação do novo coronavírus.
A portaria determina que "fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário".
