Governo institui incentivos para compra de equipamentos contra a Covid-19
Texto prevê a readequação de estabelecimentos de saúde, afim de atender melhor gestantes e recém-nascidos, além de pessoas do grupos de risco
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O governo instituiu, nesta sexta-feira, um incentivo financeiro destinado a compra de equipamentos afim de readequar os estabelecimentos de saúde dos Estados, municípios e Distrito Federal, no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), que prestam assistência às gestantes, recém-nascidos e mulheres que acabaram de dar à luz, no intuito de minimizar os riscos decorrentes da Covid-19.
Segundo a portaria, o dinheiro destinado servirá para construção de espaços que garantam maior segurança e confiabialidade a esse grupo de risco.
Dessa forma, o texto prevê a construção de salas de parto, centros obstétricos, além de um alojamento conjunto e unidade neonatal, para monitoração hemodinâmica, suporte de ventilação mecânica às gestantes com intercorrências obstétricas, suporte ventilatório e controle da hipotermia aos recém-nascidos prematuros.
Vale ressaltar que só poderão aderir ao incentivo financeiro oferecido pelo governo os estabelecimentos de saúde cadastrados no SCNES (Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde), e que tenham realizado pelo menos 250 partos, de acordo com a produção informada na base nacional do Sistema de Informações Hospitalares.
Para os estabelecimentos que tiverem realizado entre 250 a 480 partos em 2019, serão disponibilizados R$ 169 mil para aquisição de equipamentos. Já para os que realizaram acima de 480 partos no ano passado, o governo disponibilizará R$ 583 mil.
Os Estados, municípios e Distrito Federal poderão solicitar a adesão ao incentivo financeiro por meio do site do Fundo Nacional da Saúde.
