Grupo CCR vence leilão de BR's no Rio Grande do Sul

A Companhia de Participações em Concessões (CPC), empresa do Grupo CCR, venceu o leilão para concessão da BR's 101 / 290 / 386 / 448, conhecida como Rodovia de Integração do Sul (RIS) com uma tarifa básica de pedágio de R$ 4,30545, o que representa um deságio de 40,53% do teto estipulado no edital de R$ 7,24. O critério de julgamento da melhor proposta econômica foi o menor valor da tarifa. Serão sete praças de pedágio. O edital prevê investimentos de R$ 7,8 bilhões pelo período de 30 anos. A homologação do resultado deve ocorrer no dia 5 de dezembro e a assinatura do contrato em 9 de janeiro de 2019. A concessionária deve assumir em 8 de fevereiro de 2019.

O certame foi realizado nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Transportes Terretres (ANTT), com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) e a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) na B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo).

Os trechos que serão concedidos totalizam 473,4 km, sendo 87,9 km na BR 101 (entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR 290, em Osório), 98,1 km, na BR 290 (no entroncamento com a BR 101 (Osório) até o km 98,1), 21,6 km na BR 448 (no entroncamento com a BR 116/RS 118 até o entroncamento com a BR-290/116, em Porto Alegre) e 265,8 km na BR 386 (no entroncamento com a BR 285/377 (Passo Fundo) até o entroncamento com a BR 470/116, em Canoas).

A nova concessão atravessará 32 municípios gaúchos: Torres, Dom Pedro de Alcântara, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Terra de Areia, Maquiné, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Glorinha, Gravataí, Cachoeirinha, Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Montenegro, Triunfo, Tabaí, Taquari, Fazenda Vila Nova, Bom Retiro do Sul, Estrela, Lajeado, Marques de Souza, Pouso Novo, São José do Herval, Fontoura Xavier, Soledade, Mormaço, Tio Hugo, Victor Graeff, Santo Antônio do Planalto e Carazinho.

Conforme os estudos e o Programa de Exploração da Rodovia (PER), estão previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões e custos operacionais estimados em R$ 5,6 bilhões. Estes se referem a custos de conservação, operação e monitoramento do trecho concedido. Serão investidos, também, R$ 53 milhões em estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico, com apoio de universidades e cientistas. Além disso, um investimento de R$ 31 milhões será feito em ações relacionadas à segurança viária, com programas de prevenção a acidentes e educação no trânsito. Conforme a ANTT, está previsto que todo esse investimento proporcionará a geração de aproximadamente 4 mil empregos diretos e 8 mil indiretos.

Para os municípios, estima-se um retorno de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo dos 30 anos de concessão. O PER traz a duplicação obrigatória de 225,2 km até o 18º ano do prazo da concessão. Isso resultará na duplicação integral da rodovia.

Além disso, serão executados 78,8 km de faixas adicionais para ampliação da capacidade. Também está prevista a construção de 85 novos dispositivos de interconexão, 32 passarelas de pedestres, 75,5 km de vias marginais, 59 melhorias em acessos, assim como a iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais.

Serão sete praças de pedágio bidirecionais, com a cobrança de R$ 4,30 em cada sentido:

P1 - BR 101 (Três Cachoeiras), nos kms 35 e 200
P2 - BR 290 (Santo Antônio da Patrulha), nos kms 019 e 430
P3 - BR 290 (Gravataí), nos kms 059 e 000
P4 - BR 386 (Montenegro), nos kms 424 e 300
P5 - BR 386 (Paverama), nos kms 374 e 700
P6 - BR 386 (Fontoura Xavier), nos kms 260 e 100
P7 - BR 386 (Victor Graeff), nos kms 203 e 500

Uma observação importante: até o final do 18º mês, a P2 e a P3 terão a seguinte configuração: S. A. da Patrulha – Km 19 (unidirecional) = R$ 8,60 Gravataí – Km 77 (bidirecional) = R$ 4,30.

Cronograma de obras, conforme ANTT:

Ano 1: serão realizados os trabalhos iniciais, que são intervenções emergenciais para eliminar problemas que representem riscos e desconforto aos usuários; recomposição da sinalização vertical e horizontal, taxas refletivas em 100% do trecho; eliminação de problemas emergenciais em pavimentos

Ano 2 ao ano 5: será feita a recuperação da rodovia, reestabelecendo todas as suas características originais, incluindo a recuperação estrutural de todos os seus elementos.

Sobre ampliações de capacidade e melhorias:

Nos anos 1 e 2: Melhorias nas BRs 101 e 290

Do ano 3 ao ano 12: Duplicação entre Carazinho e Lajeado; faixa adicional em Lajeado; melhorias em todo o Sistema Rodoviário

Do ano 13 ao ano 18: Duplicação entre Tabaí e Canoas (adequação de multifaixas); alargamento da BR 290 (Freeway) entre Osório e Gravataí; melhorias na BR 386.