As bolsas são destinadas para quem não concluiu o Ensino Fundamental e é residente em Porto Alegre, conforme Lei Municipal n° 4.880/80 e indicação de nº 004/2005, do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre.
As inscrições tiveram início dia 11 e são realizadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre - EPA, na rua Washington Luiz, 203, Centro Histórico, das 9h às 11h e das 14h às 16h30min. São necessários os seguintes documentos: cópias de documento de identidade e comprovante de renda (a renda per capita não deve ultrapassar dois salários mínimos, ou seja, R$ 1.356 por pessoa); comprovante de residência no nome do responsável ou do candidato, se for maior de idade.
