INSS mantém para o primeiro semestre previsão de edital sobre antiga sede em Porto Alegre

INSS mantém para o primeiro semestre previsão de edital sobre antiga sede em Porto Alegre

Houve poucos avanços no processo desde reunião entre presidência do órgão e Executivo municipal, em fevereiro

Felipe Faleiro e Felipe Nabinger

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Se tudo seguir conforme o previamente planejado, deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2022 a publicação do edital para a cedência da antiga sede do INSS e do terreno ao lado, na Travessa Mário Cinco Paus, junto à avenida Mauá, Borges de Medeiros e rua Uruguai, no Centro Histórico de Porto Alegre. A promessa havia sido feita no começo do ano e mantida agora pelo órgão. No último dia 23 de fevereiro, o então presidente do INSS, José Carlos Oliveira, se reuniu na Capital com o prefeito Sebastião Melo, o vice, Ricardo Gomes, e o então ministro da pasta, Onyx Lorenzoni para tratar do assunto. 

Antes da visita de Oliveira, atualmente ministro do Trabalho e Previdência, Melo esteve em Brasília e encaminhou pedido para que o INSS avaliasse a venda ou permuta à iniciativa privada dos dois imóveis, na esteira do processo de revitalização do Centro Histórico. O hoje ministro disse na ocasião que sinalizava positivamente com a segunda proposta. Agora, a avaliação das áreas está concluída, de acordo com a assessoria de Comunicação do órgão. 

“As condições de operação e valores ainda estão em fase interna de instrução processual e serão divulgadas publicamente quando houver a publicação do edital”, disse o INSS. Já a assessoria do gabinete de Melo afirmou que a Prefeitura realizou a articulação, mas o edifício de 25 andares é federal e a responsabilidade do edital é do Ministério do Trabalho e Previdência. A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus) afirmou que não há novidades sobre o assunto e desconhece qualquer previsão. 

A Secretaria de Administração e Patrimônio (Smap), por sua vez, disse que, como o prédio deve ser permutado diretamente com a iniciativa privada, as combinações estão sendo realizadas diretamente com o gabinete do prefeito. A ideia é que a empresa vencedora do edital invista no local dentro das novas regras de revitalização aprovadas no Plano de Reabilitação do Centro Histórico, desenvolvido pelo Executivo da Capital e aprovado no ano passado pela Câmara Municipal. A intenção do plano é dobrar o número de moradores do bairro de 45 mil para 90 mil pessoas.


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