Júri popular do Caso Rafael inicia nesta segunda-feira em Planalto

Com previsão de quatro dias de duração, começa nesta segunda-feira, em Planalto, região Norte do Estado, o julgamento de Alexandra Dougokenski, acusada de matar o próprio filho, Rafael Mateus Winques, de 11 anos. O crime, que chocou a pequena cidade de pouco mais de 10 mil habitantes, ocorreu em maio de 2020. O júri popular, composto por sete jurados pertencentes à própria comunidade, terá início dos trabalhos às 9h30.

No primeiro dia, após decidir sobre eventuais questões de ordem, dispensa de jurados e demais pedidos formulados pela acusação e pela defesa, a juíza Marilene Parizotto Campagna verificará a urna que deve conter as cédulas dos 25 jurados sorteados, fazendo com que o escrivão realize a chamada deles.

Depois disso, ocorre o sorteio dos sete jurados que irão compor o conselho de sentença do Tribunal do Júri. A defesa e o Ministério Público, nesta ordem, poderão recusar os jurados sorteados, até três de cada parte, sem motivar a recusa. Formado o conselho de sentença com os sete jurados, cada um deles receberá cópias da decisão que levou a ré ao júri ou, se for o caso, das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação e do relatório do processo.

A partir daí, começam os depoimentos das testemunhas. Serão 11 pessoas no total, sendo seis homens e cinco mulheres. Cinco testemunhas foram arroladas pela acusação e pela defesa, ficando seis testemunhas de acusação e dez de defesa. Primeiro são ouvidas as testemunhas de acusação, depois será a vez das testemunhas apontadas pela defesa.

Essas pessoas ficarão incomunicáveis que sejam ouvidas todas as testemunhas ou, caso haja concordância das partes, assim que encerrar o depoimento individual.

Depois dos depoimentos, há o interrogatório de Alexandra, que poderá ficar em silêncio, se assim quiser. Em seguida, haverá acareação entre a ré e o pai de Rafael, Rodrigo Winques. Pelo número de testemunhas, a defesa acredita que essa fase ocorra somente na quarta-feira.

Pela acusação atuarão os Promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner e Diogo Gomes Taborda. Na Assistência de Acusação, que representam o pai de Rafael, Rodrigo Winques, estão os Advogados Daniel Figueira Tonetto, Tiago Carijo da Silva e Humberto Ramos Zweibrucker.

A defesa de Alexandra será representada pelos advogados Marco Aurélio Dorigon dos Santos, Jean de Menezes Severo, Filipe Décio Trelles, Gustavo da Costa Nagelstein, Tomas Antonio Gonzaga, Joana Darque Ribeiro Gomes Segala e Mayra Juppa.

A estrutura do júri

O julgamento será realizado no salão principal do Independente Futebol Clube, no Centro da cidade, onde as equipes do Tribunal de Justiça realizaram adaptações de pontos lógicos e de elétrica, bem como utilização de mobiliário, banheiros químicos e gerador, visando o bom andamento dos trabalhos.

Além das partes, o acesso ao júri será possível somente para pessoas previamente credenciadas, no total de 67 lugares. Eles estarão divididos entre imprensa, estudantes de Direito, familiares da vítima e da acusada e público em geral. 

Todas as pessoas que estarão no júri apresentarão passaporte vacinal ou exame de PCR realizado com 72 horas de antecedência. A determinação é do Comitê de Monitoramento da COVID-19. A medida vale para as equipes de trabalho envolvidas no julgamento, jurados, testemunhas, imprensa, familiares e partes. Para aqueles não vacinados, será analisada a situação, conforme a peculiaridade.

Julgamento ocorre em Planalto, cidade onde o crime ocorreu em 2020 | Foto: Mauro Schaefer

Os lugares disponibilizados:
– 15 para a imprensa externa
– 5 para a imprensa do Ministério Público
– 5 para estudantes de Direito
– 2 para representantes da OAB
– 15 para familiares da vítima e da acusada
– 25 para o público em geral

Linha da defesa é culpabilizar o pai de Rafael

Os advogados de Alexandra Dougokenski terão como linha defensiva a imputação da autoria do homicídio ao pai do garoto, Rodrigo Winques. "Nossa linha defensiva, através da fala da Alexandra, é que foi o pai. Ele veio buscar o Rafael forma involuntária ele enforcou o menino", afirma o advogado Jean Severo. O defensor sustenta que ele teria ameaçado o filho adolescente da ré, caso ela contasse essa versão à polícia.

As investigações, que antecederam à denúncia, realizaram oitivas de testemunhas e quebra de sigilo telefônico e telemático do pai do garoto e de outros suspeitos na época do crime, conforme consta nos autos do processo, e constataram que Rodrigo estava em Bento Gonçalves na data do crime, indo a Planalto somente no dia 16 de maio de 2020, um dia após o desaparecimento da criança. No entanto, Severo garante ter novas informações sobre a localização do pai de Rafael que podem, segundo ele, ser fundamentais para o desfecho do julgamento.  

O Ministério Público não encontrou elementos que pudessem evidenciar a participação de uma terceira pessoa envolvida no crime, denunciando Alexandra como única ré. O advogado confirma que a defesa pedirá acareação, colocando frente à frente mãe e pai de Rafael. Severo, que participou da defesa de réus nos casos Bernardo e Boate Kiss, acredita que esse momento do julgamento deve se dar na próxima quarta-feira, após o depoimento da acusada.

A promotora Michele Dumke Kufner, que trabalha na acusação, acredita que o julgamento trará à sociedade e, em especial, à comunidade de Planalto as respostas que tanto esperam. “Alexandra matou o filho asfixiado, sem possibilitar nenhum tipo de reação e o fez porque a criança passou a confrontar sua autoridade, abusar de jogos online e desobedecê-la de forma reiterada. Rafael morreu por ser criança, por não ter a maturidade emocional de obedecer a mãe sem confrontá-la. Morreu por ter a inocência da infância, desprovido da maldade de quem jamais imaginou que a mãe pudesse sedá-lo e matá-lo. Ele amava a mãe. Alexandra, no entanto, não o amava. Rafael merece Justiça e vamos buscá-la. Sua vida não terá sido em vão," pontua.

Relembre o caso

Rafael Mateus Winques, 11, foi morto no dia 15 de maio de 2020. O corpo do menino foi encontrado dentro de uma caixa de papelão no terreno da casa vizinha à sua. A mãe de Rafael, Alexandra Dougokenski, responde pela autoria do crime.

Conforme denúncia do Ministério Público, Alexandra matou o filho Rafael por se sentir incomodada com as negativas dele em acatar suas ordens e diminuir o uso do celular e os jogos on-line. Ela teria feito com que Rafael tomasse dois comprimidos de Diazepam e, por volta das 2h, estrangulou o filho com uma corda. 

Alexandra vestiu o corpo do menino, pegou seus chinelos e os óculos e colocou o corpo em uma caixa de papelão cheia de sacolas com roupas usadas e retalhos de tecido na casa dos vizinhos.

Atualmente, a mãe de Rafael está recolhida na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Ela responde pelos crimes de homicídio com qualificações por motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa, ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.