Juíza proíbe retirada de radares das rodovias federais

Juíza proíbe retirada de radares das rodovias federais

Decisão atende pedido de senador da Rede, mas não tem caráter definitivo

AE

Governo havia suspendido a instalação de novos radares

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A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu nesta quarta-feira a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de todo o país. A decisão foi motivada por um pedido liminar feito pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), mas não é definitiva e cabe recurso. 

Na decisão, a juíza também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade por mais 60 dias. “A não renovação dos contratos para a manutenção dos medidores de velocidade foi realizada sem ao menos ser efetiva a implementação de novo modelo de gestão para a segurança nas rodovias federais”, afirmou a magistrada. 

Na semana passada, o Ministério da Infraestrutura informou que a instalação de novos sensores foi suspensa para que seja feita uma análise rigorosa do plano de instalação, que foi realizado no governo anterior.  

De acordo com a pasta, o atual contrato poderia chegar ao custo de R$ 1 bilhão em cinco anos. A análise também deverá priorizar a redução do uso do equipamento onde não é necessário a segurança viária, com possibilidade de uso de outros mecanismos de segurança.


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