Justiça concede pedido e famílias do Amapá terão auxílio de R$ 1.200
A decisão é do juiz João Bosco Costa Soares da Silva e serão dois pagamentos de R$ 600
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A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira, que as famílias carentes de 13 municípios atingidos pelo apagão do Amapá vão receber um auxílio emergencial durante dois meses no valor de R$ 600 cada um. A decisão é do juiz João Bosco Costa Soares da Silva. A ajuda financeira acontecerá em 13 municípios que sofrem com a falta de energia elétrica.
A Justiça Federal acatou a este pedido e a União tem até dez dias para viabilizar o pagamento do benefício.
O pagamento, segundo a decisão, terá os mesmos critérios do auxílio emergencial que já existe e que foi criado por conta da pandemia do coronavírus. O juiz João Bosco Costa Soares da Silva concedeu ainda mais sete dias para que a energia seja 100% restabelecida no Amapá.
Assim, até o dia 25 de novembro todo o sistema elétrico do Amapá deverá estar normalizado, cessando o racionamento de energia pela distribuidora. Caso haja descumprimento, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia ficará sujeita à uma multa de R$ 50 milhões.
No último sábado, o juiz havia determinado que toda a energia fosse restabelecida num prazo de 3 dias, com R$ 15 milhões de multa caso isso não ocorresse.
