Justiça Federal só volta a funcionar na próxima quinta-feira

Justiça Federal só volta a funcionar na próxima quinta-feira

Prazos processuais serão prorrogados

Rádio Guaíba

Justiça Federal só volta a funcionar na próxima quinta-feira

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As seções Judiciárias do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não terão expediente nesta segunda-feira por conta do Dia do Servidor Público comemorado na última sexta-feira. O feriado foi adiado conforme uma portaria da presidência do Tribunal. Com isso, a Justiça Federal vai parar por três dias, até a próxima quarta-feira. 

Nesta terça e quarta-feira, não vai haver expediente porque uma lei de 1966 prevê feriados nesses dois dias nos Judiciários Federal, do Trabalho e Eleitoral. Os prazos processuais ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, quinta-feira. Nos dias em que não houver expediente, o atendimento judiciário vai ser prestado em regime de plantão.

Esse mesmo recesso vale para a Justiça do Trabalho, os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal. Na Justiça Eleitoral, em função do pleito em segundo turno, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) funciona nesta segunda-feira, das 14h às 19h, parando nos dois dias seguintes.

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