Justiça libera Vale para dar manutenção em barragens em Minas Gerais
Mineradora alegou risco de rompimento com a aproximação do período chuvoso e derrubou medida que a impedia de realizar os reparos
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A Justiça mineira autorizou a Vale a realizar ações de manutenção em barragens da empresa na cidade de Ouro Preto, a 96 quilômetros de Belo Horizonte. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a auditoria externa que acompanha o trabalho da mineradora não autorizou a continuidade das ações de reparo.
Ao questionar a decisão na Justiça, a Vale alegou que a manutenção é fundamental para evitar rompimento das estruturas, que correm risco com a aproximação do período chuvoso.
O juiz Elton Pupo Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do Estado, entendeu que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) já haviam aceitado o plano de ação da Vale e o classificado como “adequado”. A decisão vale para as barragens Forquilhas I, II e IV do Complexo Mina da Fábrica.
A reportagem procurou a assessoria técnica que acompanha empresa para comentar sobre a decisão e aguarda retorno.
