Justiça proíbe ingresso de novos ocupantes no Esqueletão, no Centro de Porto Alegre
Decisão prevê remoção imediata e quem tentar entrar na área
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A Justiça proibiu o ingresso de novos ocupantes no prédio Galeria XV de Novembro, o Esqueletão, no Centro de Porto Alegre. A decisão, proferida pela 10ª Vara da Fazenda Pública, atende pedido da Procuradoria-Geral do Município, e prevê a remoção imediata de quem ingressar na área não comercial.
A informação foi repassada a moradores e comerciantes estabelecidos no local na tare desta sexta-feira, em reunião preparatória para a desocupação total. De forma voluntária, deve ocorrer até o dia 25 de setembro, também conforme decisão judicial.
A reunião preparatória é uma exigência do Protocolo para cumprimento de mandados de reintegração de posse em conflitos urbanos coletivos. O evento teve participação de diversos órgãos municipais envolvidos, como Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros.
Conforme o secretário municipal de segurança, coronel Mario Ikeda, que conduziu a reunião, a desocupação deve acontecer. “Não tem volta. A partir da decisão judicial, estamos tomando as precauções necessárias para impedir o ingresso de novos ocupantes e evitar uma tragédia”, frisou.
A prefeitura estuda alternativas para os comerciantes estabelecidos no prédio. De acordo com o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Urbano Schimitt, o plano de revitalização do Centro Histórico prevê que, no futuro, os comerciantes sejam beneficiados.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) aguarda a desocupação do imóvel para realização de um laudo sobre as condições estruturais do prédio. Com previsão de 22 semanas, as atividades técnicas ficarão a cargo do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme).
