Justiça se exime de responsabilidade no atraso em limpeza da Kiss

O Tribunal de Justiça encaminhou na tarde desta quarta-feira uma nota à imprensa na qual explica a questão do atraso no processo de limpeza no prédio onde funcionou a boate Kiss, em Santa Maria. De acordo com a empresa proprietária do prédio, a Eccon Empreendimentos Imobiliários, o procedimento programado para começar na última segunda-feira foi adiado devido à necessidade de uma nova autorização por parte do juiz Ulysses Fonseca Louzada. Segundo o TJ, no entanto, os trâmites legais que estão em aberto foram protocolados, justamente, pela própria executora do serviço.

Na nota, o TJ esclarece que a empresa encaminhou o pedido de autorização para a limpeza mesmo com o aval dado por Louzada em março, após a coleta de amostras de materiais no interior da boate para utilização futura. Mesmo assim, o juiz decidiu levar o pedido em consideração e pediu vistas aos envolvidos no caso (defesa, acusação e assistência de acusação). A assessoria de imprensa do TJ deixa claro que, em nenhum momento, houve a intenção de adiar o procedimento de limpeza, que inclusive foi solicitada pelo mesmo juiz, após um laudo comprovar a presença de mais de 200 substâncias tóxicas no interior do prédio.

Agora, com a necessidade de observação do processo legal de vista às partes, a nova autorização deve ser emitida até esta quinta-feira. Como a Eccon e a Geo Emergência Ambiental – que vai fazer o trabalho de limpeza –, devem comunicar a Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) com pelo menos dez dias de antecedência, a higienização pode se iniciar apenas no começo de dezembro. A limpeza vai exigir o isolamento da quadra do prédio, na rua dos Andradas, no Centro de Santa Maria. Um toldo deve ser montado e os escombros retirados serão encaminhados para um depósito em Canoas, na região Metropolitana.

Ao tomar conhecimento da informação divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado, o advogado da empresa proprietária do prédio, Paulo Henrique Correa afirmou que continua esperando uma decisão do Juiz Ulysses Fonseca Louzada sobre os detalhes da Limpeza. “Precisamos saber se é para limpar tudo ou uma parte, salientou. Não queremos que mais tarde sejamos culpados por alterar a cena do crime em caso de uma reconstituição da tragédia”, salientou Correa.

O incêndio na boate Kiss deixou 242 mortos e mais de 600 feridos durante a madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. Na ocasião, um artefato pirotécnico foi acesso no palco pelo vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e acabou propagando as chamas pelo revestimento de espuma usada como isolamento acústico. A combustão do material provocou a liberação de fumaça tóxica, responsável pela maior parte das mortes.

*Colaborou Renato Oliveira