Lançada cartilha para facilitar importação de vacinas por operadores logísticos

Com a meta de possibilitar a troca de informações e experiências, para garantir um fluxo logístico ininterrupto de importação de vacinas contra a Covid-19, foi lançada nesta segunda-feira a cartilha Processo de Importação das Vacinas – Modal Aéreo. A iniciativa é da Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior – Procomex em conjunto com os atores envolvidos nesta operação pelo setor privado, órgãos do Governo, como Anvisa, Receita Federal, Secex, Anac, Sefaz, SAC e entidades de classe. O documento busca indicar as melhores práticas e oportunidades de melhoria para o processo de importação de vacinas.

O coordenador executivo do Procomex, John Mein, em evento online na tarde de hoje, lembrou que a ideia surgiu em conversas com a Receita Federal, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), ainda no final do ano passado. Conforme Mein, como fruto de diversas reuniões e discussões de trabalho, nasceu a elaboração de uma cartilha de orientações de âmbito nacional, que tem o intuito de relacionar todas as etapas e informações necessárias para se realizar a importação de vacinas destinadas ao combate à Covid-19. “A cartilha tem o objetivo de padronizar os procedimentos, de forma que o processo seja o mais fluído possível, de acordo com as exigências regulatórias”, resume a coordenadora de Projetos da Procomex, Alessandra Monteiro.

A cartilha começou a ser feita em dezembro e foi finalizada no mês de janeiro. Possui cinco capítulos, em que são tratados temas como o licenciamento de importação, embarque, chegada e movimentação de cargas, o despacho aduaneiro, declaração antecipada, embalagens retornáveis, admissão temporária e exportação temporária, liberação Sefaz e entrega da carga, além de medidas de contingência aplicadas nos casos de instabilidade ou inoperância nos sistemas. “Esta é a primeira versão da cartilha. Mas à medida em que formos avançando, teremos mudanças”, adianta o executivo.

Mein pede para quem conferir a cartilha, que faça suas observações. “Queremos incorporar sugestões e receber dúvidas do público em geral, no site do Procomex”, acrescenta. O documento pode ser acessado no site.