Lançada consulta pública sobre patinete em Porto Alegre
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Lançada consulta pública sobre patinete em Porto Alegre

População poderá manifestar opinião sobre o assunto pelos próximos 15 dias

Por
Correio do Povo

População terá 15 dias para poder se manifestar sobre serviço

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Após muitas polêmicas e acidentes, a Prefeitura de Porto Alegre abriu uma consulta pública para saber a opinião da população sobre o serviço de transporte compartilhado pelo sistema Dockless, que não tem estações físicas definidas. O modelo se diferencia do utilizado pelo BikePOA (bicicletas compartilhadas), que conta com estações fixas. Desenvolvida pela Procempa, com apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a ferramenta de consulta (aqui) estará disponível durante os próximos 15 dias, para receber sugestões, contribuições e prestar esclarecimentos. Após 30 dias, será apresentada uma proposta de regulamentação do serviço. Atualmente, ele está em fase de testes, que foram prorrogados por mais 90 dias pelo decreto 19.701/17.

Integram o sistema Dockless qualquer serviço de aluguel de meios de mobilidade ativa ou motorizada (bicicletas convencionais, elétricas e patinetes, por exemplo). Eles chegaram em fevereiro à Capital. O secretário extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello, que participou da elaboração da consulta pública, esclarece que o objetivo é criar uma regulamentação que respeite o Código de Trânsito e a Lei Orgânica do Município e viabilize o serviço.

“O mais importante, neste momento em que diversas cidades passam pela mesma situação, é não inviabilizar esse tipo de transporte compartilhado, que é uma realidade, mas estabelecer regramentos para a segurança das pessoas e a qualificação da mobilidade no município”, afirma Tortoriello. “O decreto 19.701 é um diferencial da cidade de Porto Alegre, que possibilitou todo o processo e vai resultar em uma legislação mais coerente com a realidade atual”, complementa.

Cidades como São Paulo, Brasília, Washington, Nova York e Paris também trabalham na construção de normas e condutas para esse novo tipo de transporte. Além do questionário, o site da consulta pública da Prefeitura de Porto Alegre traz a legislação vigente sobre transporte compartilhado, as regras de circulação e a situação em outras cidades.