Magistrados acompanham cerimônia à bandeira no navio Cisne Branco em Porto Alegre

Com a finalidade de proporcionar aos magistrados algumas experiências do cotidiano da Marinha Brasileira, os participantes do Congresso Jurídico de Direito Militar acompanharam no fim da tarde da segunda-feira a cerimônia da bandeira nacional no Navio Veleiro Cisne Branco, da Marinha do Brasil, que está atracado no Cais Mauá, no Centro Histórico de Porto Alegre. A atividade é corriqueira para a tripulação, que executa o hasteamento no momento do nascer do sol e o arrimanento no pôr-do-sol de cada dia. Na segunda-feira, o período estipulado para o evento foi o fim da tarde. O horário do sol poente foi às 18h23min. Todos os convidados subiram a bordo no navio e assistiram à solenidade. A sequência de fatos foi narrada simultaneamente para que os presentes pudessem compreender todas as etapas do rito.

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e almirante de Esquadra, Leonardo Pontel, explicou que o Congresso ocorre todos os anos em uma unidade da federação definida anteriormente, mas com a pandemia essa continuidade foi interrompida. Neste ano, voltou no Rio Grande do Sul, que é o anfião do encontro pela primeira vez, ocasião que foi oportunizada pelo “bom relacionamento” do STM com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que ajudou na época de criação do processo eletrônico na justiça militar. O objetivo do congresso é debater os crimes militares baseados em lei. “No Código Penal Militar, no Código de Processo, na lei de execução penal e também crimes de guerra”,disse. O encontro reúne todos os ministros do Superior Tribunal Militar (um total de 15, sendo três da Marinha Brasileira, 4 do Exército Brasileiro e cinco civis), além dos juízes federais da Justiça Militar, juízes convidados da Justiça Federal, Justiça Estadual e Conselho Nacional de Justiça.

Após o protocolo cerimonial, os convidados foram recepcionados com um coquetel, com música da banda da Marinha do Brasil e puderam conhecer os espaços internos do navio de 76 metros de comprimento, 10 metros de largura e 4,80 metros de calado,com capacidade para navegar com uma tripulação de até 81 marinheiros. O Cisne Branco parte do Cais Mauá na terça-feira de manhã, com direção ao Porto de Paranaguá, no Paraná. Já o Congresso Jurídico de Direito Militar, que começou no dia 26, vai até o dia 28 de setembro.