Mais de 60% dos países violaram direitos humanos na pandemia

Seis em cada dez países do mundo adotaram medidas problemáticas em termos de direitos humanos, ou de normas democráticas para enfrentar a pandemia de coronavírus, afirma um relatório publicado nesta quarta-feira pela ONG International IDEA. O estudo envolvendo quase todos os países do mundo conclui que 61% das nações adotaram medidas consideradas "ilegais, desproporcionais, sem limite de tempo, ou desnecessárias", em ao menos uma esfera relativa às liberdades democráticas.

Embora 90% dos regimes autoritários tenham violado direitos fundamentais, a ONG, com sede em Estocolmo, especializada no estado da democracia no mundo, aponta que 43% dos países considerados democráticos também cometeram abusos. As conclusões eram previsíveis para os regimes autoritários, mas "o que é mais surpreendente é que tantas democracias tenham adotado medidas que são problemáticas", disse à AFP o secretário-geral da Organização, Kevin Casas-Zamora.

A ONG examinou as diferentes medidas adotadas em todo mundo para determinar se eram problemáticas, de um ponto de vista puramente democrático e sem considerar a eficácia para o sistema de saúde. Entre as medidas preocupantes citadas por Casas-Zamora estão as restrições à liberdade de imprensa em nome da luta contra a desinformação, a mobilização de militares para aplicar as regras, acampamentos para internar pacientes, corrupção em contratos de fornecimento na área da saúde e o tratamento dos migrantes.

A Índia lidera a classificação mundial, com medidas consideradas "preocupantes" em nove dos 22 âmbitos examinados (liberdade de movimento, de expressão, de imprensa, entre outras). Na sequência, aparecem Argélia e Bangladesh (8), seguidas por China, Egito, Malásia e Cuba (7). A Rússia é a primeira nação europeia, com seis áreas de preocupação, assim como Arábia Saudita, Mianmar, Jordânia, Sri Lanka e Zimbábue.

Na União Europeia, cinco países são mencionados: Bulgária (3 áreas), Hungria e Polônia (2), Eslováquia e Eslovênia (1). Os Estados Unidos aparecem em duas áreas. Israel foi mencionado em cinco. A Argentina também foi citada em duas. Países como França, Itália, Alemanha e Espanha não estão entre os mais bem posicionados, mas não provocam preocupação nesta área.

Entre os países citados como modelo, com bons resultados de saúde e respeito à democracia, estão Islândia, Finlândia, Nova Zelândia, Noruega, Coreia do Sul, Taiwan, Uruguai, Chipre, Japão, Senegal e Serra Leoa. "A pandemia foi um acelerador de tendências que já eram observadas antes do vírus. Os países mais autoritários foram ainda mais, enquanto as democracias com problemas para garantir o respeito dos direitos humanos agravaram sua situação", afirmou Casas-Zamora.

Nesta quarta-feira, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, estimou online com o relatório da IDEA que a pandemia "revelou as fissuras e fraquezas de nossas sociedades" e fragilizou os direitos humanos.

Não foram mais eficazes

O estudo contradiz a ideia de que os países mais autoritários foram mais eficientes na luta contra a pandemia. "Eles mesmos usariam de bom grado este argumento", afirmou Casas-Zamora. "Mas ao exemplo da China podemos opor os resultados da Nova Zelândia, e ao de Cuba, os da Finlândia", resume. Os bons resultados de saúde nos dois regimes autoritários "aconteceram ao custo de uma degradação importante da democracia e dos direitos humanos", denuncia o relatório.

Para Casas-Zamora, o próximo desafio para a saúde democrática dos países é o impacto da crise econômica. O estudo da ONG International IDEA começou em julho em colaboração com a Comissão Europeia e teve como base uma "observação mundial do impacto da Covid-19 na democracia". De acordo com a ONG, dos 162 países analisados, há 99 democracias, 33 regimes autoritários e 30 "híbridos". No total, 55% da população mundial vive atualmente em uma democracia.