Major condenado por Massacre dos Carajás se apresenta à polícia

Major condenado por Massacre dos Carajás se apresenta à polícia

Pena do militar é de 158 anos e quatro meses de prisão

AE

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O major da Polícia Militar José Maria Pereira de Oliveira se apresentou na manhã desta terça-feira na prisão do Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, no município de Santa Izabel, no Pará. Ele foi condenado a 158 anos e quatro meses de prisão como mandante pelo massacre de Eldorado dos Carajás, onde 21 sem-terra morreram em 1996.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Sistema Penal do Estado, o policial militar chegou à penitenciária acompanhado de seu advogado, José Arnaldo Gama. Outro envolvido no caso, o coronel Mário Colares Pantoja, se apresentou espontaneamente à prisão na tarde dessa segunda-feira. Ele foi condenado a 258 anos de prisão pelo mesmo crime.

Os mandados de prisão foram expedidos na segunda-feira pelo juiz Edmar Pereira da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, de acordo com o Tribunal de Justiça do Pará. O processo contra os militares transitou em julgado no mês de abril e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a sentença fosse "imediatamente cumprida". A Justiça do Pará decretou a prisão dos dois militares.

Ambos respondiam em liberdade em função de habeas corpus obtido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esgotaram durante estes anos todas as possibilidades de recursos contra as sentenças condenatórias, as últimas no STJ, sendo todos negados, resultando em trânsito em julgado. Isto é, sem direito a qualquer outra forma de recurso, informou o Tribunal de Justiça.

De acordo com informações divulgadas pela pasta, o coronel Mário Pantoja comandou a tropa envolvida na morte dos trabalhadores rurais, que haviam bloqueado o km 96 da Rodovia PA-150 em protesto, no dia 17 de abril de 1996. Cerca de 1,5 mil sem-terra participavam do manifesto, afirmou o Tribunal de Justiça. Conforme depoimentos, os membros da manifestação foram cercados pelos policiais militares, que teriam atirado à queima-roupa nos manifestantes, ocasionando a morte de 21e ferimento em outros 70. O coronel Mário Pantoja era o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Marabá e o major José Maria Oliveira comandava a Companhia de Policiamento de Parauapebas.

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