Manifestantes fazem protesto em Porto Alegre contra decisão sobre moradia

Convocados pela Campanha Despejo Zero, representantes de entidades e movimentos sociais protestaram nesta terça-feira, em Porto Alegre, contra a ameaça de despejos de ocupações. Uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 30 de junho a vigência de lei aprovada pelo Congresso Nacional que suspendeu os despejos e as desocupações forçadas em razão da pandemia de Covid-19. A decisão vale para áreas urbanas e rurais.

No Rio Grande do Sul, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) estima que 30 mil famílias cadastradas por movimentos sociais e ONGs correm risco de despejos. Integrante da direção nacional do MNLM, Cristiano Schumacher acredita que o número é muito maior, uma vez que existem ocupações que já duram 10 anos. “São ocupações que têm processos oficiais e outros que começaram na pandemia. Elas estão concentradas na região metropolitana, de Alvorada a Novo Hamburgo, de Novo Hamburgo a Porto Alegre, e algumas no interior como Santa Rosa, Passo Fundo, Rio Grande, cidades mais urbanizadas, maiores, que têm já uma luta por moradia muito maior”, garante.

Integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) protestam em frente à Caixa Econômica Federal, na Praça da Alfândega, contra a ameaça de despejo. Em 30 de junho, vence o prazo dado pelo STF... @correio_dopovo pic.twitter.com/rpbz1FT56h

— Felipe B. S. (@felipe_BSamuel) June 21, 2022

Segundo Schumacher, o objetivo dessas manifestações é fazer um apelo ao STF para que prorrogue por mais um tempo a decisão que suspendeu os despejos em todo o Brasil. “Não há política habitacional que atenda todas essas famílias”, reforça. Conforme levantamento da Campanha Despejo Zero, mais de meio milhão de pessoas no Brasil moram em ocupações. E como o prazo de prorrogação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que determina a suspensão de despejos e desocupações na pandemia, se encerra dia 30, os movimentos sociais alertam para a possibilidade de aumento do número de pessoas em situação de rua.

Schumacher afirma que nem o “Judiciário consegue responder" quantas são as famílias ameaçadas de existência no Brasil atualmente. “Se hoje forem retomados os despejos, se não for prorrogado a ADPF 828, nós vamos viver uma pandemia de despejo. É muito grave”, alerta. Ele destaca ainda que o governo federal não disponibiliza recursos para moradia de interesse social. O governo do Estado não tem um programa habitacional e as prefeituras viviam a partir do Minha Casa Minha Vida, não tinham iniciativas próprias, a não ser Porto Alegre com Departamento Municipal de Habitação, que também está com a produção extremamente baixa”, justifica.

Uma das protestantes era Silvana Coelho Gonçalves, da ocupação Redemix, em São Leopoldo, que está uma terreno privado. “A gente corre esse risco de ser despejado dentro da ocupação. Temos problemas com saneamento básico, esgoto, e temos ali quase 200 famílias pra ser despejadas”, afirma. “Tem uma grande quantidade de crianças também. A gente tem uma situação bem precária, com falta de alimentos”, completa.

Agora o grupo sai em caminhada até a Assembleia Legislativa pela rua General Câmara. EPTC orienta o trânsito no cruzamento com a rua Riachuelo. pic.twitter.com/VB2jAx8OEs

— Felipe B. S. (@felipe_BSamuel) June 21, 2022