Melo prevê criação de duas novas secretarias em proposta de Reforma Administrativa

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, encaminhou no fim da tarde desta segunda-feira, à Câmara de Vereadores, a proposta de reforma administrativa de sua gestão. No documento, o chefe do Executivo propõe a criação de duas novas secretarias – Regularização Fundiária e Habitação e Esporte e Lazer – e a separação de outras duas – Planejamento e Administração; e Obras e Mobilidade. O projeto também criar outras estruturas indiretas, como os gabinetes da Causa Animal (ligado ao gabinete do prefeito) e o de Relações Internacionais (ligado ao gabinete do vice-prefeito).

Em função do recesso parlamentar na Câmara, o projeto de lei foi enviado solicitando a convocação extraordinária para quinta e sexta-feira, quando o texto deverá ser votado nessas datas. 

Pautado na “austeridade”, o texto defende que as mudanças não irão representar mais custos para a cidade. O documento sugere a extinção de um cargo de secretário extraordinário e de 11 vagas de cargos comissionados. Com isso, a prefeitura entende ser possível criar quatro vagas de secretários, com respectivos adjuntos, e de mais dois adjuntos (Educação e Governança).

Outro ponto apresentado é uma equiparação nas remunerações dos secretários adjuntos, que passarão a receber por subsídio fixo, sem gratificações, como já ocorre com os titulares. Ao todo, o Executivo terá 19 secretarias, oito estruturas indiretas e duas secretarias extraordinárias, uma delas já implantada, a de Enfrentamento do Coronavírus. 

Segundo o prefeito, o estudo responsável por auxiliar na elaboração do texto está sustentado no trabalho de técnicos do Município, que estruturaram o projeto respeitando a determinação de manter a austeridade. “A máquina será remodelada para funcionar melhor, com entrega de serviços mais qualificados ao cidadão. Resolvemos algumas sobreposições que, na nossa lógica, comprometiam a eficiência das políticas públicas e projetos”, reiterou Melo.