Ministério Público irá recorrer de decisão que estabeleceu julgamento da Kiss em duas datas
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Ministério Público irá recorrer de decisão que estabeleceu julgamento da Kiss em duas datas

Órgão entende que a divisão do processo não atende o interesse da sociedade

Por
Correio do Povo

MP irá recorrer de decisão que estabeleceu duas datas para julgamento da Kiss

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O subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais Marcelo Dornelles afirmou nesta terça-feira que o Ministério Público irá recorrer da decisão do juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, de dividir o julgamento do caso da boate Kiss em duas datas. Em entrevista concedida ao programa Direto ao Ponto, da Rádio Guaíba, Dornelles explicou que esta medida não atende o interesse da sociedade. 

"Na verdade há duas situações que queremos avaliar e por isso vamos recorrer. Primeiro: ele (Ulysses Fonseca Louzada) separou os julgamentos, estipulando duas datas, numa delas com os donos da boate e em outra com os integrantes da banda. Nós entendemos que o julgamento tem que ser um só porque assim determina a legislação. A cisão dos processos só pode se dar pelos jurados, na hora do sorteio, e não de antemão. O interesse é para que tenhamos um julgamento só, até porque o somatório de eventos que aconteceram em Santa Maria envolvem todos os réus. A separação dos julgamentos não atende o interesse da sociedade", disse Dornelles.  

Dornelles argumentou ainda que o número de testemunhas do Ministério Público a serem ouvidas em plenário ao número de cinco. "Nós entendemos que este número pode ser maior pela proporção do fato e pela quantidade de vítimas. Estamos avaliando, mas em princípio vamos recorrer", reiterou. 

Questionado sobre um possível adiamento do período inicialmente marcado para o julgamento, Dornelles comentou que o recurso não é difícil de julgar e que haverá tempo hábil para uma decisão sobre o assunto. "Nós estamos avaliando é a correição parcial do procedimento do magistrado. A nossa avaliação é de que não vai interferir em nada no andamento do processo", salientou. 

Dornelles descartou a possibilidade de desaforamento do processo. "A única razão de existir o julgamento popular é para que sociedade julgue o fato ali. O único motivo de existir o tribunal do júri é para julgar no local do fato, até porque a comunidade daquele local sofreu as consequências do crime. Todas as pessoas conhecem as nuances do fato, mas isso não é argumento para tirar o processo de lá", ponderou. 

Caso ocorreu em janeiro de 2013

A tragédia da Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Por volta das 2h30min, um integrante da banda Gurizada Fandangueira acendeu um sinalizador dentro da casa noturna, provocando um incêndio na espuma que fazia o isolamento acústico da boate. 

A fumaça tóxica liberada foi a causa da morte da maioria dos 242 jovens, a maioria universitários, na casa noturna localizada na rua dos Andradas, no centro da cidade. Mais de 600 pessoas também ficaram feridas. Quatro pessoas irão a júri popular, respondendo pelo caso: o empresário Elisandro Spohr e Mauro Hoffman, proprietários da casa noturna, e os  músicos Marcelo Santos e  Luciano Bonilha, da Banda Gurizada Fandangueira.