Ministério Público pede prisão de bancário que atropelou ciclistas na Cidade Baixa em 2011
Procuradoria entrou com pedido de execução provisória da pena após o último recurso da defesa ser negado
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu a prisão do bancário Ricardo Neis, condenado a 12 anos e nove meses de encarceramento por atropelar 17 ciclistas do grupo Massa Crítica durante um evento no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, em 2011. Conforme a assessoria do órgão, a Procuradoria de Recursos entrou, na última sexta-feira, com pedido de execução provisória da pena, após o último recurso da defesa ser negado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ). Os advogados alegavam que houve imparcialidade do júri durante a decisão.
A solicitação do pedido do MP agora passará por avaliação do TJ. Procurado pela reportagem, o Tribunal, por meio de sua assessoria, afirmou que ainda não tem uma previsão de quando o pedido será analisado por um dos magistados. A defesa ainda poderar ingressar com novos recursos, mas agora na instância federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso
O atropelamento ocorreu por volta das 19h de 25 de fevereiro de 2011. Ciclistas do movimento Massa Crítica, que costumam pedalar pelas ruas de Porto Alegre divulgando a bicicleta como meio de transporte, foram atingidos pelo automóvel Golf dirigido pelo bancário. Ele teria ficado irritado por ter a passagem bloqueada pelo grupo. Nesse instante, jogou o carro para cima dos ciclistas, sendo que 16 foram atingidos. As imagens do atropelamento correram o mundo.
A prisão preventiva do bancário foi decretada em 2 de março de 2011. A liberdade provisória de Neis foi concedida em 7 de abril do mesmo ano. O réu recorreu ao Tribunal de Justiça do RS da sentença que determinou que ele fosse julgado pelo Tribunal do Júri. O TJ, no entanto, manteve a decisão de primeira instância. A defesa do bancário, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O recurso permaneceu na instância superior por um ano e meio. Em 2015, o processo retornou para a 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Foram realizadas várias diligências a pedido do Ministério Público e da defesa de Ricardo Neis. Em 27 de fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o recurso de Neis, que está em liberdade.
