Mortandade no Sinos: MP volta a dar prazo para prefeituras tratarem esgoto

O Ministério Público Estadual (MPE) firmou nesta quarta-feira, com todos os municípios localizados ao longo do rio dos Sinos, um acordo que em 2006 foi encaminhado, mas caiu no esquecimento. Após a nova mortandade de peixes registrada neste mês, o MPE tenta mais uma vez exigir das prefeituras a elaboração de planos de saneamento básico, já que, hoje, praticamente a totalidade do esgoto doméstico da região é emitida sem tratamento nas águas do Sinos.

Segundo a Promotoria Pública, na prática, o primeiro acordo foi ignorado. Na época, foi registrada a maior tragédia ambiental da história do Estado, na qual 89 toneladas de peixes morreram. "A diferença é que a proposta de hoje não significa uma carta de intenções, mas sim um comprometimento da Promotoria Regional do Meio Ambiente de que este acordo seja emergencial, e tenha cobranças sobre o andamento dos trabalhos", garantiu o promotor que investiga a nova mortandade, Daniel Martini.

De acordo com ele, caso os planos não saiam do papel até dezembro de 2011, medidas, como o ajuizamento de ações civis públicas, serão tomadas contra os municípios. "Outra diferença em relação a 2006, é que desta vez o MP conta com nossa Promotoria, criada neste ano, com o interesse principal de acompanhar as bacias do Gravataí e do Sinos", ressaltou o promotor.

O plano de saneamento básico é considerado o primeiro passo para permitir a arrecadação de recursos públicos e a delimitação de metas para que, gradualmente, todo o esgoto doméstico da região seja tratado. Segundo Martini, o município mais populoso do Vale dos Sinos, Novo Hamburgo, por exemplo, trata atualmente menos de 2% dos dejetos de residências.

O acordo é parte do chamado “Pacto pelo rio dos Sinos”, que foi apresentado durante uma reunião à autoridades de mais de dez municípios, à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), à Corsan, e ao Comitê Pró-Sinos. Além do prazo para a elaboração dos planos de saneamento, outros quatro compromissos foram firmados. A partir de 2011, a Fepam vai realizar auditorias ambientais em cerca de 100 indústrias instaladas próximo ao rio a fim de aumentar o rigor da fiscalização das empresas, criticado pelo MP.

Já o Comitê Pró-Sinos vai ganhar um prazo, no dia 12 de janeiro, para iniciar um esquema de monitoramento do rio em tempo real. No quinto item, está previsto que os municípios terão de controlar todas as residências sem ligação com a rede de esgoto.