Motoristas de aplicativos pedem aprovação de projeto que reduz IPVA de veículos movidos a GNV

Entidades representativas de motoristas de aplicativos iniciaram mobilização pela aprovação do projeto de lei 151/2021, de autoria do deputado Sergio Peres (Republicanos) que reduz em 50% as alíquotas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV).

Nessa terça-feira, os trabalhadores fizeram carreata em Porto Alegre em defesa da proposição, que está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A proposta busca suprir uma lacuna na legislação estadual que dispõe sobre o IPVA dos veículos que se utilizam desse combustível, os quais não se encontram incluídos hoje.

Uma nova tabela de valores do gás natural entrou em vigor no Rio Grande do Sul no dia 4 deste mês. O reajuste anunciado varia de 11,8% a 24%, dependendo do segmento atendido.

O texto do projeto informa que o gás natural está entre as fontes de energia menos poluentes e mais econômicas em uso, com projeção de expansão de consumo do gás no estado. “Trata-se de um combustível que tem ampla utilização não só na área veicular, como também residencial e industrial, contemplando diversas cadeias produtivas”, defende Douglas Ferreira, um dos líderes do movimento.

Sergio Peres destaca a urgência do pleito pela necessidade dos motoristas de aplicativos, que hoje aguardam medidas do poder público para amenizar a alta de custos para o exercício da profissão. “Da aprovação do projeto depende também o sustento de muitas famílias gaúchas que neste momento contam com o trabalho de transporte de passageiros como única fonte de renda”, sustentou.