MP-RS pede demolição de prédio na Marechal Floriano, o "Esqueletão"

MP-RS pede demolição de prédio na Marechal Floriano, o "Esqueletão"

Anos de negociações na Justiça não resultaram em ações efetivas para edifício sob risco

Correio do Povo

Anos de negociações na Justiça não resultaram em ações efetivas para edifício sob risco

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu à Justiça que seja determinada a demolição do edifício Galeria XV de Novembro, no Centro Histórico de Porto Alegre. Conhecido como "Esqueletão", o prédio parcialmente acabado já tinha sido alvo de inquérito em 2009, sob argumento do risco de acidentes na rua Marechal Floriano.

Conforme avaliação técnica elaborada pelo corpo de engenheiros do Município de Porto Alegre, a edificação foi classificada com “grau de risco crítico”. Ação civil de 2011 pediu a condenação dos responsáveis por demolir a estrutura e remover seus escombros, em caso de risco iminente. De outra forma, se provassem a segurança, deveriam buscar o PPCI e a Carta de Habitação.

Segundo o MP-RS, foram feitas várias audiências de conciliação, sem acordos apropriados, foi determinada avaliação técnica da edificação no início de 2018. Em junho, foram constatadas "péssimas condições e riscos da estrutura predial".

De acordo com o promotor de Justiça, Heriberto Roos Maciel, foi feita nova audiência, mas "não foi encontrada solução rápida e eficaz, perante a urgência que a situação de perigo exige".


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