MPF abre ação para apurar repasses no combate ao coronavírus

O MPF (Ministério Público Federal) determinou na segunda-feira a abertura de um Inquérito para investigar a utilização do orçamento destinado ao combate da pandemia do novo coronavírus pelo Ministério da Saúde. 

De acordo com o órgão, apenas 6,8% dos recursos disponíveis para combater a pandemia foram gastos até o dia 27 de maio. Além disso, os repasses aos Estados e municípios foram drasticamente reduzidos a partir da segunda quinzena de abril.

A abertura da investigação foi motivada por dados do próprio Ministério da Saúde, que apontam para uma possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da Covid-19. 

O MPF aponta como possíveis ocorrências a serem investigadas a baixa utilização dos recursos previstos para despesas, demora na liberação de recursos aos demais entes federativos e pequena participação da União no custeio da saúde, em relação ao financiamento total assumido pelos entes federativos.

As informações do "Monitoramento dos Gastos da União com o Combate à COVID-19", disponibilizado pelo Ministério da Saúde, mostram a execução direta de R$ 11,74 bilhões no combate à pandemia. Desse total, apenas R$ 2,59 bilhões foram empenhados e somente R$ 804,68 milhões foram pagos até 27 de maio.

Na abertura da investigação, o MPF deu ainda 10 dias para que Ministério da Saúde, Conselhos Nacional de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários da Fazenda, Frente Nacional de Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios e Instituição Fiscal Independente prestem informações sobre o caso.

"É fato notório que o número de casos confirmados de Covid-19 continua em ascensão, destacando-se o Brasil em relação aos demais países do mundo pelo alto número de casos por habitante, de forma que se esperaria a utilização dos recursos disponíveis para seu enfrentamento de imediato”, analisam os procuradores da República responsáveis pelo caso.