Novo vai ao MP para questionar priorização de servidores do IGP e Detran na vacinação
Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo argumentam que categorias não foram citadas em portaria do Ministério da Saúde
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A prioridade concedida aos servidores do Instituto-Geral de Perícias e do Detran/RS na fila de vacinação contra a Covid-19, anunciada nessa quinta-feira (9) pelo governo do Rio Grande do Sul, é questionada pela bancada do partido Novo na Assembleia Legislativa. Os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo solicitaram a intervenção do Ministério Público (MP/RS) no caso, com o objetivo de verificar a legitimidade do processo.
O principal argumento dos parlamentares é a ausência das categorias na nota técnica nº 297/2021, do Ministério da Saúde, que regulamentou a imunização das forças de segurança. O entendimento é de que a portaria não abrange fiscais de trânsito e peritos. “Faz sentido que se atrase a vacinação de idosos e portadores de comorbidades e 'furar a fila’ para o Detran e IGP?”, questiona Ostermann.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública do Estado afirmou que "não há qualquer irregularidade". "A vacinação dos servidores vinculados à Segurança Pública, assim como todos os demais grupos, ocorre com chancela do Ministério da Saúde e teve sistemática definida pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com participação do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS) e equipe diretiva da Secretaria da Saúde (SES)"., disse em nota.
Segundo o governo Federal, devem ser incluídos nos grupos prioritários da campanha contra a Covid-19 os trabalhadores envolvidos no atendimento e transporte de pacientes, assim como os responsáveis por resgates e socorro pré-hospitalar. Também têm acesso às doses os profissionais envolvidos nas ações de vacinação, e os responsáveis pela vigilância das medidas de distanciamento social.
Priorização atende à demanda das categorias
A ampliação do grupo de servidores com acesso às vacinas atende à demanda da categoria, que alega estar constantemente exposta à Covid-19. Desde o anúncio dos primeiros beneficiados, na semana passada, os sindicatos que representam trabalhadores do Instituto-Geral de Perícias, por exemplo, questionaram publicamente os critérios que priorizaram outras corporações.
Além dos trabalhadores do IGP e do Detran, foram beneficiados com a chegada de mais um lote de vacinas os policiais federais, que também emitiram notas de protesto pela exclusão no primeiro grupo de agentes de segurança imunizado. A corporação, entretanto, não é alvo de questionamentos por parte dos parlamentares do Novo, que restringiu a ação às demais corporações.
