OAB-RS pede reabertura do Judiciário e retomada dos prazos dos processos físicos
Mais de dois milhões de processos judiciais estão parados no Estado
publicidade
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS) promoveu um ato online para pedir a reabertura dos fóruns e a retomada na Justiça do Estado dos prazos dos processos físicos, que são mais de 60%. Com os fóruns fechados, os advogados não têm acesso às ações constituídas em papel.
O evento ocorreu nesta segunda-feira com transmissão pelo canal da OAB-RS no YouTube e teve mais de mil participantes conectados, entre advogados, políticos, representantes do Judiciário e de entidades de classe. O pleito foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, disse que mais de dois milhões de processos físicos estão paralisados há mais de um ano. Para ele, a falta de acesso ao Poder Judiciário causa um agravo exponencial à vida de milhares de pessoas em todas as áreas da seara civil e que, por isso, é urgente o retorno ao atendimento presencial e o fim da suspensão dos prazos de documentos físicos.
Breier classificou a situação como “preocupante e trágica”, o que impulsiona a entidade a pedir avanços e mudanças na orientação administrativa do Tribunal de Justiça do RS. “A advocacia é a voz da cidadania e necessita trabalhar, não apenas como forma constitucional de sua atividade essencial à Justiça, mas do próprio provento econômico alimentar como base da subsistência humana”, declarou.
O ex-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, enfatiza que a realidade gaúcha é diversa de muitos estados brasileiros devido ao expressivo número de processos físicos. Lamachia entende que a Justiça é um segmento essencial, já que é onde as pessoas físicas e as empresas “batem às suas portas para buscar os seus bens mais valiosos, e até a própria vida”.
Ele ainda endossa o discurso de Breier, que questiona quais seriam os motivos que permitem a abertura de bares, restaurantes, academias, comércio, indústria. “O que justifica que estejam funcionando os poderes legislativo e executivo e o Judiciário esteja parado há mais de um ano?”, indagou.
