Obras no entorno da Arena devem iniciar no primeiro semestre de 2021 em Porto Alegre

Obras no entorno da Arena devem iniciar no primeiro semestre de 2021 em Porto Alegre

Procuradoria-Geral alegou que começo dos trabalhos está condicionado à compra da gestão do estádio pelo Grêmio

Felipe Samuel

Procuradoria-Geral alegou que começo das obras está condicionado à compra da gestão da Arena pelo Grêmio

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O Ministério Público estadual confirmou, nesta quinta-feira, o acordo preliminar entre prefeitura, representantes da OAS Investimentos, Karagounis Participações S/A, Arena Porto Alegrense S/A, Albízia Empreendimentos Imobiliários, Acauã Empreendimentos Imobiliários e Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense para a execução das obras do entorno da Arena, no Humaitá. De acordo com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o início das obras, programado para o primeiro semestre de 2021, está condicionado à compra da gestão da Arena pelo Grêmio, cujo prazo estipulado é 31 de julho do próximo ano. Uma nova audiência para assinatura do acordo definitivo está prevista para fevereiro.

Entre as ações previstas estão a construção de um estação de esgoto, execução de uma rotatória, e obras viárias nas avenidas A.J. Renner e Padre Leopoldo Brentano e na Rua José Pedro Boéssio, além da construção do quartel para o 11º BPM. Os valores previstos inicialmente são da ordem de R$ 38 milhões.

A PGM reforça, no entanto, que esses valores precisam ser "atualizados". A decisão estabelece as premissas necessárias para o acordo definitivo, com obrigações a serem assumidas pela Arena Porto-alegrense e garantias prestadas pela própria empresa e pela Karagounis. O prefeito Nelson Marchezan afirmou que desde o início de sua gestão tenta resolver o imbróglio envolvendo as obras do entorno da Arena. "Fico tranquilo de poder dar esse passo importante ainda à frente da prefeitura e com isso dar perspectiva de melhora na vida das pessoas", destaca.

Conforme o procurador-geral do Município, Carlos Eduardo da Silveira, a OAS se compromete a transferir R$ 12 milhões para uma conta para execução das obras, entre as quais a de desassoreamento da rede coletora de água pluvial na rua Padre Blassio Voguel. "A partir da formalização do acordo, a empresa tem 30 dias para requerer as licenças para os empreendimentos. Assim que expedidas as licenças, devem começar as obras relacionadas à desobstrução", afirma. Conforme o acordo, a participação do Grêmio se dará unicamente como "garantidor de valores limitados e condicionado a transferências financeiras decorrentes da operação futura de aquisição da Arena POA junto ao Grupo OAS".

Conforme o acordo preliminar, após início das obras viárias ocorrerá liberação das cartas de habitação do Condomínio Liberdade I (torres 3, 4, 5, 6 e 7), ficando as cartas de habitação do empreendimento Liberdade II condicionadas ao cumprimento gradual e proporcional das obras. Além disso, o acerto considera que o município é credor, junto com o MPRS, das obrigações decorrentes dos impactos urbano-ambientais do empreendimento Arena POA e que, portanto, "não assumirá a responsabilidade pela execução das obras nem mesmo em caráter subsidiário no acordo a ser celebrado".

O promotor Ricardo Schinestsck Rodrigues, do MP estadual, destacou o papel da juíza Nadja Mara Zanella, da 10 Vara da Fazenda Pública, para firmar o acordo em bases jurídicas 'seguras e sólidas'. "Isso vai redundar em ganho imenso, em especial para aquela comunidade do bairro Humaitá", completa.


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