Ocupação Lanceiros Negros deixa hotel no Centro de Porto Alegre

Após uma negociação que durou quase 12 horas, a desocupação do Hotel Açores, no Centro de Porto Alegre, ocorreu de forma pacífica. As famílias que integram a Ocupação Lanceiros Negros Vivem obtiveram diversas garantias para que não acabassem na rua. Com isso, os pertences das famílias começaram a entrar nos caminhões de mudança pouco antes das 19h. Cerca de 100 pessoas ainda estavam ocupando o Hotel Açores, segundo a coordenação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

O acordo foi considerado um marco em relação às reintegrações de posse em Porto Alegre, principalmente, após o desfecho da última ocupação envolvendo os Lanceiros Negros, que foi marcado pelo uso da força por parte da Brigada Militar. “Tivemos êxito porque houve uma conjunção de esforços e um êxito coletivo. Preponderante foi a boa vontade e a disposição pra resolução do conflito de forma pacífica”, argumentou o comandante de Policiamento da Capital (CPC), coronel Jefferson de Barros Jacques. Já passava das 14h30mins quando uma comissão com integrantes da BM, da Defensoria Pública, da Prefeitura de Porto Alegre e do MLB, entre outras instituições, além da presença da deputada Manuela D’Ávila e do deputado Jeferson Fernandes, entraram na Associação dos Funcionários Públicos do Estado para redigir a ata que deu as garantias exigidas pelas famílias. A comissão saiu do prédio depois de mais de três horas de negociação.

O processo de cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse do antigo Hotel Açores, na rua dos Andradas, 885, no Centro Histórico, começou por volta das 23h de quarta-feira, com o isolamento da quadra entre as ruas General João Manoel e Caldas Júnior. O acesso da rua General Bento Martins à Andradas também foi bloqueado pela Brigada Militar.

No início da manhã, por volta das 7h, representantes de diversos órgãos envolvidos no processo se reuniram na Praça Brigadeiro Sampaio, ao lado do QG da Brigada Militar, para deliberar sobre a ação de desocupação. O comandante de Policiamento da Capital (CPC), coronel Jefferson de Barros Jacques, organizou um comitê de mediação. “O objetivo é promover uma desocupação pacífica e voluntária por parte das famílias que ocuparam o imóvel”, justificou. O grupo foi formado por pelo menos 10 oficiais de Justiça, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Fernandes, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e o coronel Jacques. Segundo ele, o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse no prédio do antigo Hotel Açores foi realizado em diversas fases, com interlocução inicial e processo de negociação para saída pacífica das famílias.

“Nossa meta foi conduzir o processo da maneira mais tranquila possível, o que dependia da disposição daqueles que iriam cooperar para que evitássemos a reintegração forçada”, afirmou. Segundo o comandante do CPC, aproximadamente 200 policiais militares participaram da ação. Após a formação do comitê de mediação, o grupo se deslocou para o prédio que seria desocupado.

Durante reunião dos integrantes do comitê com membros do MLB, foram oferecidas pelo menos três alternativas para que a desocupação fosse realizada voluntariamente. Uma delas foi o encaminhamento das famílias para um antigo alojamento da BM, nas dependências do Vida Centro Humanístico, na zona Norte. Outra possibilidade era a transferência das famílias para um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, recém finalizado no bairro Restinga e, a terceira, a garantia de concessão de pelo menos 20 aluguéis sociais através da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).

Após horas de negociações e apesar das alternativas apresentadas, os integrantes do MLB pediram garantias do Estado para deixar o local. “Precisamos ter certeza de que os ambientes estão adequados para receber as famílias”, afirmou a coordenadora do MLB, Nana Sanches. Isso porque, após a última reintegração de posse, que retirou os ocupantes do imóvel do Estado, segundo ela, eles foram encaminhados para um local aberto e sem estrutura adequada. Depois da garantia de um abrigo provisório, os integrantes da ocupação esperam receber uma moradia. Ainda de acordo com Nana, as famílias da Ocupação Lanceiros Negros Vivem ficaram aliviadas pela forma como se deu o cumprimento da reintegração de posse. “Foi muito bom não ter sido acordada com bombas e sim com diálogo. Estamos avançando, é um marco histórico na nossa luta por moradia”, assinalou.

Duas novas comissões foram formadas a partir das negociações, com integrantes do MLB e do Comitê de Mediação, para visitar e analisar as condições dos locais oferecidos às famílias da Ocupação Lanceiros Negros Vivem. De acordo com o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris), Jean Gonçalves, a ideia era chegar a um consenso para evitar alocação inadequada das pessoas. “É um trabalho de mediação e conciliação”, explicou.

Segundo Gonçalves, as famílias precisavam deixar o imóvel, pois a ordem judicial tem seus pré-requisitos de atendimento. “Todos os elementos em tese estão presentes para que se cumpra a ordem judicial dentro do que a lei determina”, ressaltou. Conforme o oficial de Justiça titular do mandado de reintegração de posse, Antônio Divino Flores Barcelos, todas as reintegraçõesdeveriam ser realizadas desta forma, “pacificamente”.

Equipes da Fasc iniciaram o cadastramento das famílias para o recebimento dos aluguéis sociais por volta das 11h. Conforme a Fasc, a cota de pelo menos 20 aluguéis sociais foi disponibilizada pela secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria de Fátima Záchia Paludo, e “visa organizar alternativas de garantir os direitos demandados à política de assistência social”. Ainda conforme a Fasc, as demandas apontadas não são direcionadas à assistência social. No entanto, a Fundação atua na ação como apoio e retaguarda, disponibilizando vagas de acolhimento.