Oficiais de Justiça requerem equipamentos de segurança para reintegração

Oficiais de Justiça requerem equipamentos de segurança para reintegração

Instrumentos como máscara contra gases, capacetes de proteção, óculos de proteção foram solicitados

Correio do Povo

Instrumentos como máscara contra gases, capacetes de proteção, óculos de proteção foram solicitados

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Após uma solicitação feita pelos oficiais de Justiça, a juíza Fernanda Ajnhorn, titular da 1ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, solicitou ao juiz responsável pela Central de Oficiais de Justiça para que informe se há a possibilidade de fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) aos agentes. O despacho está no processo que determina a reintegração de posse do edifício do antigo Hotel Açores, localizado no Centro Histórico da Capital.

Foram solicitados Ins contra gases, de pimenta, rádio comunicador e câmera filmadora tipo GoPro em número suficiente aos oficiais de Justiça designados para cumprir a medida. A magistrada destacou que, na inexistência dos EPIs, deve-se oficiar à BM para que informe se há possibilidade de fornecimento dos equipamentos aos oficiais de Justiça.
 

Conforme o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do RS (Abojeris), Jean Gonçalves, houve reunião entre a categoria e foi observada a falta de equipamentos para cumprir a diligência e garantir maior segurança. Além disso, segundo Gonçalves, trata-se de uma demanda antiga dos profissionais. 
 
Reintegração pode ocorrer a qualquer momento
 

A solicitação ocorreu após o cumprimento de reintegração de posse, dia 14 de junho, em um prédio do governo estadual, na esquina das ruas Andrade Neves e General Câmara. No local, vivia o mesmo grupo do movimento Lanceiros Negros que agora utiliza o imóvel do antigo Hotel Açores, na Rua dos Andradas, como moradia. 

A reintegração de posse pode ser realizada a qualquer momento, mediante ação conjunta da BM, do Conselho Tutelar e da assistência social do Município. Na decisão da juíza Luciana Marcon Tomazzelli, foi determinado que os assistentes sociais e conselheiros tutelares façam uma intermediação junto às famílias.

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