Oficial de justiça é um mero executor de ordens, diz presidente de associação

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris), Jean Gonçalves, afirmou que a decisão para desocupação do prédio onde estavam integrantes do movimento Lanceiros Negros foi determinada pelo juiz do caso.  Em entrevista à Rádio Guaíba na manhã desta quinta-feira, Gonçalves apontou que cinco oficiais de justiça foram designados pela administração. "O oficial de justiça é um mero executor de uma ordem que foi dada naquele horário e naquelas funções. Quem tem poder, o mando judicial é o magistrado, ele pode determinar onde, quando como e por quê fazer aquela ordem", disse. 

De acordo com o Gonçalves, o mandato passou por um planejamento entre os oficiais. "Este mandato judicial, ele é vinculante, e o que está escrito ali é ordem que se cumpre. A determinação foi hierárquica. Os oficiais fazem um planejamento. Houve uma determinação legal e o oficial de justiça apenas cumpre este mandado da melhor forma possível com mínimo de violência", afirmou.

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Segundo Gonçalves, a regra geral é de que não ocorram mandatos de reintegração de posse durante a noite. "Eu acho ruim que todos tenham que ser retirados a noite de maneira compulsória, mas se a ordem sai a noite, ele tem a obrigação legal de cumprir naquele horário", disse. "Não pertence ao oficial de justiça decidir cumprir a medida a noite ou dia, quem decide é o magistrado", frisou.

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Gonçalves salientou que desocupação foi feita para garantir proteção a todos os envolvidos. "O objetivo é conciliar, mediar, e fazer o elo entre a Brigada Militar e as pessoas que estão em situação de risco. A gente precisa proteger o ser humano. O objetivo nunca é machucar", comentou. "A gente está tratando da consequências, mas tem uma causa anterior. O oficial de justiça, a Brigada Militar e as próprias pessoas dali são vítimas do sistema", concluiu.