Pandemia faz prefeitura revisar editais de revitalização da Orla do Guaíba

Pandemia faz prefeitura revisar editais de revitalização da Orla do Guaíba

Com acréscimo de 15%, trecho 2 da Orla está orçado em R$ 80 milhões

Felipe Samuel

Obra prevê instalação de roda gigante e construção de parque, banheiros e lixeiras no espaço

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Em função da pandemia do novo coronavírus e a necessidade de adotar medidas de isolamento na Capital, a prefeitura decidiu revisar o edital para as obras de revitalização do trecho 2 da Orla do Guaíba, que compreende área de 134,4 mil metros quadrados entre a Rótula das Cuias e o Arroio Dilúvio. Com o impacto da Covid-19 na economia mundial, a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) suspendeu a abertura dos envelopes com as propostas, que estava prevista para o 20 março, diante da possibilidade de a licitação resultar sem interessados. 

Com valor estimado inicialmente em R$ 70 milhões, a obra - que prevê instalação de roda gigante e construção de parque, banheiros e lixeiras - vai sofrer acréscimo de 15% em relação à primeira estimativa e subir para R$ 80 milhões. De acordo com o titular da SMPE, Thiago Barros Ribeiro, o acréscimo se deve principalmente por conta da alta do dólar nos últimos meses, o que impacta diretamente na construção da roda gigante, cujos equipamentos são orçados com base na moeda americana. Ele afirma que a prefeitura trabalhava com dólar por volta dos R$ 4. "Agora precisamos considerar dólar a R$ 5. O valor (da obra) vai aumentar, e isso é mais um motivo para que a concessionária tenha menos lucro, porque vai ter que importar equipamentos", observa.

Pelo edital previsto pela prefeitura, a roda gigante consumiria R$ 45 milhões do orçamento total. Agora deve sair por R$ 55 milhões. As melhorias previstas para revitalização urbanísticas seguem estimadas em R$ 25 milhões, totalizando os R$ 80 milhões planejados no novo edital para concessão por 35 anos. "O modelo geral deve permanecer exatamente o mesmo, com a âncora principal da roda gigante, e a responsabilidade pela operação e manutenção. "Vai haver diferença mínima de outorga da concessão, esta é a principal variável que vamos antecipar, em função da movimentação turística e o orçamento da roda gigante, que sera o principal atrativo", explica.

Além da revisão das variáveis para o edital, Barros reforça que a licitação também exige sessão presencial, o que poderia inviabilizar o processo. "Considerando a situação de hoje, investidores de outros estados acabam não podendo estar presencialmente em Porto Alegre para sessão de abertura. Estamos buscando sistema de tecnologia que possa garantir o processo por meio virtual e manter a atratividade dos projetos", destaca. Conforme Barros, o objetivo também é alongar o prazo para retorno dos investimentos uma vez que o edital prevê potencial de geração de receitas por meio de turismo na orla. "Não podemos virar as costas com a situação econômica atual. Precisamos revisar o modelo para dar melhores condições, para que investidores possam investir e entregar o melhor para o cidadão", completa.

Mesmo com as dificuldades econômicas enfrentadas pelo país, Barros garante que haverá interessados no edital. Ele afirma que é preciso, no entanto, viabilizar uma ferramenta eletrônica para atender todos os trâmites previstos na lei de licitação. "Estamos tentado arranjar uma solução tecnológica que dê conta para fazer procedimentos de (licitação) de maneira virtual", alerta. A ideia é agilizar processo de licitação e assegurar que as ações feitas de maneira tradicional, por meio presencial, também possam ser executadas via internet. "O objetivo é garantir, por exemplo, que o licitante não precise sair de Salvador (Bahia) para entregar envelope para prefeitura", avalia. Barros informa que a licitação deve ser concluída ainda no primeiro semestre deste ano, com a apresentação da concessionária vencedora.


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