Parceria público-privada do saneamento será estendida a mais 18 municípios
Governo do Estado, por meio da Corsan, assinou protocolo de intenções na tarde desta quinta-feira
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Entre o feriado de Natal e Ano Novo, o governo do Estado, por meio da Corsan, assinou nesta quinta-feira um protocolo de intenções com 18 municípios que têm interesse em avançar nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) de saneamento básico no Estado. Uma solenidade no Palácio Piratini, em Porto Alegre, com representantes presentes de 13 das 18 localidades, oficializou o acordo, que permitirá os trabalhos de consultores do BNDES, instituição que vai formatar o projeto. De acordo com o documento assinado, serão elaborados estudos e documentos necessários para a contratação da PPP no modelo de concessão administrativa, a exemplo da iniciativa já iniciada na Região Metropolitana. Desta forma, segundo o presidente da companhia, Roberto Barbuti, a Corsan vai "conseguir entregar um melhor serviço na distribuição de água e na nossa maior lacuna, a coleta e tratamento de esgoto".
A meta das PPPs é universalizar os serviços de esgotamento sanitário nos municípios interessados, bem como regularizar situações específicas do sistema de abastecimento de água. "Nossos prefeitos estão depositando a sua confiança na Corsan", ressaltou o governador, Eduardo Leite, que participou do ato. Conforme ele, dois lotes de PPPs já poderão estar sendo lançados em 2020, provavelmente em setembro, e o restante em 2021. "Estamos seguros que vamos conseguir fazer as PPPs em tempo recorde", acredita Leite.
O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, foi o primeiro a assinar o documento. "Bento Gonçalves acredita muito no modelo das parcerias público-privadas. Até por que entende que a Corsan tem uma expertise muito forte no tratamento e entrega de água de qualidade e na parte de esgotamento sanitário a cidade precisa de investimentos robustos. A busca de parceiros privados pra isso, não ajuda apenas na entrega no menor tempo possível, mas incrementa e economia e a qualidade de vida no município", justifica. De acordo com Pasin, a PPP precisa de 35 anos contratuais. Por isso, a Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves estendeu por mais 37 anos o contrato com a Corsan - que estava próximo do encerramento -, ficando os próximos dois anos para os estudos, trâmites e contratação do parceiro.
Integram o programa, além de Bento, os municípios de Cachoeira do Sul, Canela, Carazinho, Carlos Barbosa, Estrela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Lajeado, Nova Petrópolis, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Francisco de Paula, Vacaria e Venâncio Aires.
