Passo Fundo celebra a primeira união entre pessoas do mesmo sexo

O Cartório de Registro Civil de Passo Fundo, no Norte do Estado, deu na manhã desta quarta-feira um passo na história contra a homofobia ao registrar a primeira união entre pessoas do mesmo sexo. Uniram-se oficialmente a auxiliar de farmácia Cláudia Almeida de Oliveira, 30 anos, e a auxiliar administrativa Caroline Antunes, 32 anos. A celebração histórica contou com a presença de familiares e amigos das duas.

Cláudia, que passou a usar o sobrenome de Caroline, contou que as duas tiveram apoio de familiares e amigos quando decidiram oficializar a união de cinco meses. A auxiliar de farmácia disse que esse foi um passo importante para mostrar à sociedade que não deve haver preconceito.

O juiz de paz, Nei Jorge, parabenizou o Cartório de Registro Civil de Passo Fundo por ser o primeiro a receber uma habilitação de união entre duas mulheres. O juiz enfatiza que a sociedade passa uma borracha no passado e concretiza esse ato formal do casamento de pessoas do mesmo sexo.

A oficial substitua do cartório, Fernanda Ghelen Braga, explicou que a habilitação do matrimônio das duas mulheres não precisou de autorização judicial porque a homologação foi feita baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e também por meio de reconhecimento pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), que desde o ano passado, autoriza a união homoafetiva. A oficial disse que o ato abre as portas para que mais casas homossexuais oficializem a união.

Fernanda Ghelen Braga explicou que os trâmites legais do casamento civil homoafetivo são os mesmos utilizados para a união heterossexual. Ela disse que os interessados podem comparecer no cartório, onde receberão por escrito a documentação necessária e os prazos para marcar o casamento. Em maio de 2011, o STF reconheceu a união estável entre casais do mês sexo, com os mesmos direitos do matrimônio entre homens e mulheres.