Pela terceira vez despejados, Lanceiros Negros seguem sem receber recursos

As famílias que faziam parte da Ocupação Lanceiros Negros, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), foram despejadas pela terceira vez. Segundo uma das coordenadoras do MLB, Nana Sanches, a ação ocorreu em dezembro de 2017, quando pelo menos 40 integrantes da Ocupação foram retirados do Vida Centro Humanístico, na zona Norte de Porto Alegre, onde poderiam ficar até que conseguissem encaminhamento do aluguel social com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab).

A justificativa para a retirada foi a necessidade de realizar uma reforma no local, que seria iniciada pelo alojamento onde o grupo estava. A situação, após cerca de um mês do terceiro despejo, segue a mesma. Conforme Nana Sanches, muitas famílias não tiveram acesso aos recursos do aluguel social, pois estão com dificuldades para conseguir um imóvel. “Só umas cinco famílias conseguiram achar um lugar que aceitasse o aluguel social. Em função do atraso recorrente, praticamente ninguém aceita”, explicou.

Segundo Nana, a maioria das famílias está temporariamente em casa de parentes e algumas mulheres e crianças conseguiram abrigo na Ocupação Mulheres Mirabal, localizada no Centro de Porto Alegre. “Muitos deles ainda vão até a Mirabal para conseguir alimentos e demais doações”, ressaltou.

Aluguel social 

O aluguel social, conforme o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), é de R$ 500. Ainda segundo a pasta, 24 famílias tiveram o aluguel social autorizado. Destas, apenas seis estão recebendo. Sobre a possibilidade de disponibilizar um aluguel social conjunto, o Demhab informou que foi autorizado, mas que as famílias não conseguiram um imóvel adequado, então optaram por fazer individual.

“A medida que forem trazendo os contratos de locação, passam a receber. Os que ainda não recebem é porque não acharam imóvel. Sem contrato de locação não recebe, é a lei”, informou o coordenador do setor responsável pelo aluguel social, Reginaldo Berigaraya.  Sobre a dificuldade de encontrar um proprietário que aceite o aluguel social, o Demhab informou que “a Prefeitura não pode interferir nisso”.

A Ocupação Lanceiros Negros passou pela primeira reintegração de posse em 14 de junho de 2017, quando foram retirados do prédio público localizado na esquina das ruas General Câmara e General Andrade Neves, no Centro Histórico. No início de julho, o movimento renasceu com a Ocupação Lanceiros Negros Vivem, no antigo Hotel Açores, localizado na rua dos Andradas, também no Centro. Em 24 de agosto de 2017, as famílias foram retiradas do hotel e levadas para o Centro Vida Humanístico, onde poderiam permanecer até concretizar a questão dos alugueis sociais, sendo retiradas em dezembro de 2017.

A chefe de gabinete da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Fgtas) - que administra o Vida Centro Humanístico -, Daniela Vilela, informou que as famílias foram retiradas pois a Prefeitura confirmou à Fgtas que todos estariam com acesso ao aluguel social.

Sobre a reforma, Daniela disse que o Vida Centro Humanístico passará por duas obras. Uma delas é a criação de um Centro da Juventude e a outra um Centro de Referência da Brigada Militar. “Temos um projeto através do BID. Duas obras acontecerão paralelamente. Agora estamos numa fase de aprovação do projeto pelo banco. Nos próximos 60 dias as reformas começam”, afirmou Daniela.