Porto Alegre antecipa pagamento integral do 13º de servidores para 13 de dezembro

Em live transmitida no final da manhã desta quinta-feira, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, anunciou a antecipação do pagamento integral do 13º salário dos servidores públicos. Com essa medida, o dinheiro vai cair na conta dos 31.340 servidores ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta, exceto Carris, Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), no dia 13 de dezembro. Durante o anúncio, que foi acompanhado pelo vice-prefeito Ricardo Gomes e secretários municipais, Melo explicou que o adiantamento da gratificação natalina foi resultado de uma gestão de finanças que não aumentou impostos, reduziu gastos e qualificou a arrecadação. A folha bruta soma R$ 205 milhões.

Segundo o prefeito, a responsabilidade com as contas da prefeitura e uma nova estratégia de facilitar a regularização pelos contribuintes resultaram em um fechamento de ano com equilíbrio, mesmo em um cenário de crise econômica em razão da pandemia. Além de não incrementar alíquotas, a prefeitura reduziu o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos setores de alta tecnologia, inovação e eventos e cancelou os aumentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) previstos para os próximos quatro anos. No âmbito da receita, com o programa Recupera POA, que vai até 30 de dezembro, o município já negociou R$ 415 milhões em débitos de impostos dos contribuintes.

Para o chefe do executivo municipal, quitar o 13º ainda na primeira quinzena, que representa uma injeção de mais de R$ 200 milhões, é um reconhecimento aos servidores públicos e também uma forma de estimular a movimentação econômica no comércio, que foi um dos setores mais prejudicados em razão da pandemia. “Chegamos neste cenário honrando o compromisso de não aumentar impostos e com uma gestão firme sobre as despesas e receitas”, avalia.

Na ocasião, Melo voltou a falar sobre o anúncio feito na quarta-feira, 1º, sobre o cancelamento da festa de Réveillon dos 250 anos de Porto Alegre, prevista para ocorrer na prainha da Orla do Guaíba, junto à Usina do Gasômetro. O gestor municipal reiterou que a medida é preventiva diante da incerteza dos impactos da nova variante do vírus causador da Covid-19, a ômicron, destacando que Porto Alegre retomou as atividades de forma responsável ao longo do ano, com prioridade máxima para a vacinação. “É com a mesma responsabilidade que agora deixaremos de realizar a festa na Orla e seguiremos acompanhando os desdobramentos com atenção, na precaução de resguardar a saúde pública e o funcionamento da cidade", reforça Melo.